TERRITÓRIO ADUANEIRO Aduaneiro Tributário Impacto da reforma tributária (parte 3): regimes aduaneiros especiais 03-09-2024 às 11:19
ESTÚDIO CONJUR Tributário Justiça concede primeira liminar depois de alteração da Lei do Perse 03-09-2024 às 09:00
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OPINIÃO Tributário Presunção tributária como prova de materialidade delitiva no processo penal 03-09-2024 às 06:33
OPINIÃO Tributário Prescrição no redirecionamento da execução fiscal na sucessão empresarial 03-09-2024 às 06:05
OPINIÃO Tributário Split payment: eficiência para administração tributária e garantia ao contribuinte 02-09-2024 às 20:38
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OPINIÃO Tributário Empreitada por menor preço e ISS com incidência dos materiais no cálculo 02-09-2024 às 11:21
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário Ilusória alíquota de referência e alíquotas do IBS e da CBS 02-09-2024 às 08:00
GANHO DE CAPITAL NENHUM Tributário Não incide IRRF na transferência de quotas de fundo de investimento por sucessão 01-09-2024 às 09:45
PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário Fiança e seguro garantia em ambiente tributário: o Tema 1.263 do STJ 01-09-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário Não incidência da taxa Feef em incentivos fiscais concedidos antes de 2016 31-08-2024 às 13:27
OPINIÃO Tributário TJ-SP na transferência de créditos de ICMS nas operações interestaduais de mesma titularidade 31-08-2024 às 11:10
PEDIDO NEGADO Tributário STF valida ICMS em operação de empresas optantes do Simples Nacional 31-08-2024 às 08:52
OPINIÃO Tributário STF decide pela aplicação do Tema 207 a contribuintes da Zona Franca de Manaus 30-08-2024 às 18:17
