JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA Tributário Juiz afasta incidência de PIS e Cofins de valor de multa por rescisão de contrato 09-08-2024 às 17:45
OPINIÃO Tributário Interpretação equivocada de municípios na incidência do ITBI na integralização de bens 09-08-2024 às 09:23
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário PIS/Cofins na cadeia do milho e a Lei 14.943/2024 09-08-2024 às 08:00
OPINIÃO Financeiro Tributário Sancionada lei que modifica sistemática da cessão de direitos creditórios 08-08-2024 às 13:22
COBRANÇA ILEGAL Tributário TRF-3 veta aumento de taxa ambiental via portaria do Ibama 07-08-2024 às 17:45
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OPINIÃO Tributário IN RFB nº 2.205/2024: ilegalidades na regulamentação do voto de qualidade 07-08-2024 às 17:17
OPINIÃO Tributário Impossibilidade de cobrança retroativa de ICMS nas transferências de mercadorias 07-08-2024 às 15:20
CARTADA FINAL Tributário STJ restringe uso de ação popular para atacar decisões do Carf 07-08-2024 às 08:43
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Tributário Instrução Normativa RFB nº 2.201: alterando a lei por ato administrativo 07-08-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário Incidência do ITCMD sobre PGBL e VGBL: impactos no planejamento sucessório 06-08-2024 às 21:32
NATUREZA REMUNERATÓRIA Tributário Contribuição previdenciária patronal incide sobre adicional de insalubridade 06-08-2024 às 13:49
OPINIÃO Tributário Antecipação do ICMS com e sem ST sob questionamento dos estados 06-08-2024 às 07:01
OPINIÃO Tributário Falsa antinomia: relação entre acordos para evitar dupla tributação e regime do Simples 06-08-2024 às 06:33
