OPINIÃO Tributário Prazo para aproveitamento de créditos habilitados: nova arbitrariedade gera insegurança 05-08-2024 às 20:48
PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário Execução fiscal, IDPJ e responsabilidade do grupo econômico 05-08-2024 às 18:18
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário Base de cálculo da tributação federal sobre subvenções estaduais 05-08-2024 às 08:00
CHAMA O VAR Tributário TRF-6 suspende decisão que vetou exigências da Receita para inscrição no Perse 04-08-2024 às 13:51
OPINIÃO Tributário Pontos da regulamentação da reforma tributária após passar pela Câmara 03-08-2024 às 13:24
OPINIÃO Tributário Reforma tributária no regime específico das operações com bens imóveis 02-08-2024 às 15:17
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário Tributação do imóvel rural no contexto da reforma tributária 02-08-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário Voto de qualidade: Receita restringe exclusão de multas e cancelamento 02-08-2024 às 06:31
REQUISITOS DESNECESSÁRIOS Tributário Exigências da Receita para entrada no Perse são inválidas, decide juíza 01-08-2024 às 19:11
REQUISITOS DESNECESSÁRIOS Tributário Exigências da Receita para entrada no Perse são inválidas, decide juíza 01-08-2024 às 19:11
ANTERIORIDADE NONAGESIMAL Tributário Decisão do STF sobre desoneração da folha deve respeitar noventena, diz juíza 01-08-2024 às 18:53
OPINIÃO Tributário Regulamentação da reforma tributária: lições da Previdência e rumo ao futuro 01-08-2024 às 15:20
TRIBUTO INDEVIDO Tributário Cobrança de Difal antes de edição de lei estadual é ilegal, decide TJ-GO 01-08-2024 às 12:32
