COBRANÇA INDEVIDA Tributário Crédito presumido de ICMS não compõe base de PIS/Cofins, decide juiz 01-07-2024 às 17:52
OPINIÃO Tributário O que o imposto inflacionário tem a ver com o Plano Real e a reforma tributária? 01-07-2024 às 11:20
OPINIÃO Tributário Substituição tributária no estado de São Paulo: o zumbi que assombra 01-07-2024 às 06:01
UNIFORMIZAÇÃO DE ENTENDIMENTO Tributário STJ discute se seguro-garantia impede protesto e inscrição do débito no Cadin 30-06-2024 às 16:30
JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA Tributário Juíza ordena que débitos tributários de empresa sejam recalculados 30-06-2024 às 14:45
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA Tributário União e Petrobras celebram acordo para encerrar disputa de R$ 45 bilhões 30-06-2024 às 08:25
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PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário Rescisória do art. 535 do CPC e sobrestamento do cumprimento de sentença 30-06-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário Na contramão da simplificação, governo cria mais uma (duvidosa) obrigação fiscal 29-06-2024 às 06:08
OPINIÃO Tributário Distinguishing do Tema 843-STF: não aplicabilidade aos incentivos à ZFM 28-06-2024 às 17:18
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário PIS/Cofins, não cumulatividade e créditos para exportadoras no agronegócio 28-06-2024 às 10:21
VITÓRIA MAGRA Tributário Decisão do STJ sobre Selic, PIS e Cofins é mais um golpe na ‘tese do século’ 28-06-2024 às 08:51
OPINIÃO Constitucional Judiciário Tributário Ação declaratória de legalidade: ‘minirreforma do Judiciário’ 27-06-2024 às 18:30
