Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Tributário Carf define normas para reuniões virtuais com contribuinte 01-09-2020 às 16:43
Constitucional Judiciário Tributário Município não pode restringir preço do serviço tributado por ISS 31-08-2020 às 16:24
Judiciário Tributário Modulação do STF sobre FGTS não pago vale para ação contra estado 31-08-2020 às 07:48
Constitucional Financeiro Tributário Deduzir DRU do repasse a estados é inconstitucional, diz STF 29-08-2020 às 13:59
Leis Tributário Senado aprova projeto que transfere cobrança de ISS para o destino 28-08-2020 às 12:49
Advocacia Judiciário Tributário Legislativo pode propor lei tributária que reduza receitas, diz TJ-RJ 27-08-2020 às 20:43
Administrativo Advocacia Empresarial Trabalhista Tributário Devedor tributário tem ação extinta e pagará multa por má-fé 27-08-2020 às 11:33
Judiciário Tributário Fazenda não precisa mudar CDA em caso de incorporação posterior 26-08-2020 às 18:46
Leis Tributário STF estende isenção de IPI sobre automóveis a deficientes auditivos 25-08-2020 às 16:34
