Criminal Judiciário Leis Tributário STF discute se cabe prisão por dívida de ICMS declarado 11-12-2019 às 16:00
Advocacia Empresarial Tributário Baixa na Receita Federal não prova extinção da empresa, diz TRF-4 11-12-2019 às 12:19
Judiciário Leis Tributário Trânsito em julgado de acórdão favorável marca prazo prescricional 10-12-2019 às 16:23
Judiciário Leis Tributário STJ analisa possibilidade da trava dos 30% em extinção de empresa 10-12-2019 às 16:21
Advocacia Comercial Escritórios Mercado Jurídico Trabalhista Tributário Terciotti, Andrade, Gomes, Donato Advogados tem 4 novos sócios 10-12-2019 às 08:08
Administrativo Judiciário Leis Tributário Erro da Receita em solução de consulta não anula ato do contribuinte 10-12-2019 às 07:08
Advocacia Judiciário Leis Tributário Sucumbências devem ser arbitradas por juízo de equidade 09-12-2019 às 20:25
Judiciário Leis Política Tributário Presidente do Senado prorroga MP da transação tributária 09-12-2019 às 16:35
Judiciário Leis Tributário STJ debate terceirização para enquadramento de empresa no Simples 09-12-2019 às 16:02
Judiciário Leis Tributário STJ analisa cobrança de ICMS-ST com base em decreto de São Paulo 09-12-2019 às 14:45
Previdência Tributário STJ decidirá se trabalhador com doença grave faz jus à isenção do IR 09-12-2019 às 09:56
Judiciário Tributário Juiz federal exclui ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins 08-12-2019 às 16:04