Empresarial Escritórios Tributário TRF-4 rescinde julgado que contrariou posição do STF 31-10-2019 às 07:58
Advocacia Judiciário Tributário Caroline Wölfle: Modo de cálculo de diferencial de ICMS do RS é ilegal 30-10-2019 às 06:03
Empresarial Judiciário Leis Tributário SP sedia evento para discutir planejamento tributário sucessório 29-10-2019 às 21:57
Advocacia Empresarial Tributário Reconhecimento de prescrição não obriga pagar sucumbência 29-10-2019 às 13:54
Leis Tributário OAB pede que profissionais liberais sejam excluídos de tributação 29-10-2019 às 10:51
Administrativo Judiciário Tributário STJ definirá aplicabilidade do rito dos juizados especiais da Fazenda 28-10-2019 às 18:48
Judiciário Leis Tributário Não incide juro na restituição de imposto pago a mais por estimativa 28-10-2019 às 15:38
Empresarial Financeiro Judiciário Leis Tributário STJ começa a discutir crédito de PIS e Cofins no regime monofásico 28-10-2019 às 15:26
Advocacia Judiciário Tributário Município não pode cobrar IPTU de entidade sem fins lucrativos 27-10-2019 às 10:51
Criminal Tributário Ação penal não pode tramitar se há parcelamento fiscal, diz TJ-SP 27-10-2019 às 07:16
