Judiciário Tributário PGR sugere suspensão de convênio sobre substituição tributária 17-04-2018 às 17:50
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Tributário Deixar de pagar imposto declarado não é crime fiscal, decide STJ 17-04-2018 às 07:35
Administrativo Leis Tributário Opinião: Substituição tributária no setor elétrico é inconstitucional 17-04-2018 às 06:56
Advocacia Judiciário Tributário MP-RJ denuncia antigos donos de refinaria por crimes tributários 16-04-2018 às 20:30
Administrativo Advocacia Comercial Empresarial Judiciário Ministério Público Política Tributário MP processa governo do RJ por ilegalidades em royalties do petróleo 16-04-2018 às 18:03
Advocacia Empresarial Escritórios Leis Tributário STJ barra ações sobre ato constritivo durante recuperação judicial 16-04-2018 às 07:21
Tecnologia Tributário Maria Ticiana Araújo: Blockchain pode mudar forma de pagar tributos 16-04-2018 às 06:19
Advocacia Empresarial Escritórios Tributário ICMS apurado sem critério razoável é nulo, decide TJ-RS 15-04-2018 às 13:39
Advocacia Judiciário Tributário Cármen mantém mudança no imposto sob herança e doações no RJ 15-04-2018 às 12:01
Administrativo Advocacia Consumidor Judiciário Leis Polícia Política Tributário Lei de Cotas vale também para as Forças Armadas, diz Supremo 14-04-2018 às 18:33