À ESPERA DE UMA TESE Tributário STJ suspende processos sobre contribuição previdenciária em stock option plan 04-09-2025 às 14:51
OPINIÃO Tributário Futuro da incidência do ITBI: STF e PLP 108 decidirão se cessões de direitos serão tributadas 04-09-2025 às 06:03
OPINIÃO Tributário Altruísmo e desigualdade: olhar a partir da dedução de incentivo do Imposto de Renda da Pessoa Física 03-09-2025 às 19:33
TRIBUTAÇÃO CORRETA Tributário Industrialização de manta asfáltica atrai incidência de ICMS, diz TJ-MG 03-09-2025 às 11:54
DIRETO DO CARF Tributário Reflexões sobre um centenário: o Carf, passado e presente 03-09-2025 às 11:22
TRUNFO DO CNJ Tributário Para capitais, extinção de execuções fiscais derruba arrecadação de IPTU 03-09-2025 às 10:55
OPINIÃO Tributário Exportadores em Mato Grosso e Lei Kandir: dilema da transferência de créditos segundo jurisprudência do STJ 02-09-2025 às 21:22
OPINIÃO Tributário Por que o ‘efeito líquido zero’ não impede a exclusão no Lalur/Lacs 02-09-2025 às 20:40
OPINIÃO Tributário Acordo de não persecução tributária: fundamentos para sua aplicação no âmbito do IBS e da CBS 02-09-2025 às 17:22
OPINIÃO Tributário Permutas com incorporadoras: o que diz a Cosit 89/2025 e por que não inaugura um regime mais gravoso 02-09-2025 às 15:20
ISENÇÃO OU BENEFÍCIO? Tributário Isenção de IPI vale para pessoa com autismo que recebe BPC, diz STJ 02-09-2025 às 09:53
OPINIÃO Tributário Reforma tributária pode tributar integralização e devolução de capital com bens 01-09-2025 às 11:23
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário Plenário Virtual do STF entre agilidade e segurança jurídica 01-09-2025 às 09:15
