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Levante a mão quem for contra aumento de salário para professores, em especial os da educação básica (nível fundamental e médio). Aposto que ninguém levantará. Trata-se de uma medida justa
O PER (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento) e a DCOMP (Declaração de Compensação) pertencem àquele conjunto de raras coisas que, de tanto serem referidas conjuntamente (na expressão "PER/DCOMP"), atingem
O escritório Schuch Advogados iniciou o ano com abertura de uma nova área de Direito Regulatório e reforço no núcleo de Direito Tributário.  Tero VesalainenSchuch Advogados reforça área tributária e
Maurício Faro foi nomeado para mais um mandato como presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele permanecerá
Nesta semana, abordaremos os precedentes do Carf acerca do tema da absorção ou incorporação de prejuízos à conta de sócios. SpaccaA possibilidade da absorção de prejuízos à conta de sócios
Nina Pencak é a nova sócia do escritório Mannrich e Vasconcelos em Brasília. Ela chega para atender à crescente demanda em tribunais superiores. Nicola ForenzaEscritório Mannrich e Vasconcelos amplia atuação em Brasília Nicola Forenza
Suponho que todos conheçam a novela do ICMS sobre a base de cálculo do PIS e da Cofins. Quem conhece pule os dois próximos parágrafos; quem não conhece, sugiro leitura
O escritório Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados tem uma nova sócia na área de Direito Tributário: Marília Pukenis Tubelis. Nicola ForenzaBanca Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados
O início de ano sempre vem acompanhado de previsões nos mais variados setores. Quem nunca ouviu que perderíamos no próximo ano um artista famoso (tendo em conta a quantidade hodierna
Não é raro, quando se questiona a validade de exigências tributárias junto ao Poder Judiciário, que a administração tributária argumente com a perda de arrecadação que seria gerada pelo reconhecimento