FUNÇÃO EXTRAFISCAL STF valida poder do Executivo para ajustar alíquotas do biodiesel Tributário 16-10-2025 às 10:19
CONVERSA COMPLICADA IR Mínimo Global exige articulação política, afirma consultor do BID Tributário 15-10-2025 às 17:45
TODOS SOMOS UM Vitória tributária da matriz vale para filiais não arroladas na ação, diz STJ Tributário Danilo Vital – 15-10-2025 às 13:54
QUESTÃO PACIFICADA Cobrança de ICMS com base em pauta fiscal é ilegal, diz juíza Tributário 15-10-2025 às 12:31
DIRETO DO CARF Pelo uso de uma IA responsável no processo administrativo fiscal Tributário Diego Diniz Ribeiro, Sílvia Piva – 15-10-2025 às 08:00
CAIXINHA DE SURPRESAS CNI vai ao STF contra súmula do Carf que embasa cobrança retroativa de tributos Constitucional Tributário Danilo Vital – 14-10-2025 às 20:21
OPINIÃO Execução fiscal contribui para a efetividade dos direitos sociais Constitucional Tributário Roberto Luis Luchi Demo, Gislianne Couto Raffaele – 13-10-2025 às 21:37
OPINIÃO Tributação dos créditos de carbono: como é hoje e o que muda com a reforma Tributário Lourenço Grieco Neto – 12-10-2025 às 17:20
OPINIÃO STJ veda alteração do fundamento legal da CDA na execução fiscal Tributário João Colussi – 12-10-2025 às 13:22
ESTÚDIO CONJUR Machado Associados traz nova sócia Letícia Marques Netto Empresarial Tributário 12-10-2025 às 12:00
PEDIDO DE VISTA Relator no STF propõe imunidade de ITBI para capital social de imobiliárias Constitucional Tributário Danilo Vital – 12-10-2025 às 11:45
OPINIÃO Coworking não tem obrigação de pagar ISS sobre a locação Tributário Ricardo Lima – 12-10-2025 às 11:23
PROCESSO TRIBUTÁRIO A importância da consensualidade no processo tributário Tributário Hugo Coelho – 12-10-2025 às 08:00
OPINIÃO Carf e a tributação da avaliação a valor justo pelo IRPJ e a CSLL Tributário Eduardo Souto do Nascimento, Thais Rigotti – 12-10-2025 às 07:03
OPINIÃO Aumento do IOF não pode servir como válvula de escape fiscal Tributário Marcelo Magalhães Peixoto – 11-10-2025 às 11:25
