A publicação International Tax Review divulgou a listas de escritórios tributaristas mais respeitados no mundo. As bancas brasileiras reconhecidas como as melhores do país na área fiscal pela publicação foram
SpaccaLegenda Tem sido noticiada, nas últimas semanas, a pretensão do governo federal de instituir uma "contribuição sobre bens e serviços — CBS", em substituição aos atuais PIS e Cofins. Seria um
SpaccaEncerrou-se no último dia 4, no plenário virtual do STF, o julgamento do RE 796.376/SC (tema 376 da repercussão geral), versando sobre a incidência de ITBI na integralização com imóveis
SpaccaNesta semana, analisaremos como o Carf tem decidido em questões relativas à imunidade de contribuição previdenciária ao Funrural-Agroindústria nos casos de exportações indiretas. A contribuição previdenciária ao Funrural-Agroindústria está prevista
A advogada tributarista Mírian Lavocat, sócia do escritório Lavocat Advogados, foi indicada para compor o Conselho da Câmara de Mulheres Empreendedoras da Fecomércio do Distrito Federal, no papel de parceira
A banca BVZ Advogados, especializada em disputas empresariais e Direito Tributário, inaugurou seu novo escritório na avenida Paulista, 1.636, com capacidade para dobrar o número de advogados até o final
SpaccaEste é um texto contraintuitivo, para se pensar fora da caixinha em que estamos sendo colocados, como se a crise econômica brasileira só pudesse ser solucionada através de uma reforma
SpaccaEm abril de 2020 e após mais de seis anos da sua distribuição1 no Supremo Tribunal Federal, a Corte Constitucional deu início ao julgamento do RE n. 796.939, que tem por
SpaccaO Supremo Tribunal Federal deve, nos próximos dias, concluir o julgamento de tema importantíssimo para o direito dos contribuintes brasileiros perante o Fisco. Trata-se do direito à liberdade de planejamento
SpaccaNa coluna de hoje, retomaremos o espinhoso tema da tributação das mais-valias por empresas optantes pelo regime de apuração do Lucro Presumido, para fins de pagamento de IRPJ e CSLL.