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O escritório CMartins Advogados criou uma área tributária, que será comandada pelo novo sócio Rodrigo Rodrigues. O profissional tem experiência em consultoria e contencioso judicial e administrativo no setor, bem
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais voltou a reconhecer, no último mês, a possibilidade de apropriação de créditos de PIS e Cofins sobre despesas de publicidade e propaganda. Essa decisão
SpaccaO artigo 39 da Lei 11.196/2005 isenta de imposto de renda o ganho de capital “auferido por pessoa física residente no país na venda de imóveis residenciais, desde que o
Gostaríamos de iniciar essa coluna com uma singela homenagem ao nosso querido professor e amigo Gerd Willi Rothmann, em virtude de seu falecimento no dia 6 de fevereiro de 2020.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou no final do ano passado a Portaria 11.956, de 27 de novembro de 2019, que regulamenta a resolução de conflitos entre a administração tributária
O advogado João Agripino Maia, especializado em Direito Tributário, é o novo sócio do escritório Schmidt Valois. Além de assessorar clientes em operações domésticas e internacionais, sua experiência cobre vários setores
Em um dos temas mais controversos sobre o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o artigo 3º, inciso II, das Leis
No apagar das luzes de 2019, já na última sessão da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT-SP), o julgamento de um dos processos em
A abertura do mercado de gás natural vem sendo bastante discutida ultimamente e, especialmente nos últimos dois anos, ocorreram muitos avanços que contribuem para esse processo. Como se sabe, um
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