OPINIÃO Autonomia dos estabelecimentos para fins de ICMS e o Convênio 109/24: conflitos e impactos Tributário Juliana Amaro, Victória Coutinho Galvão dos Santos – 27-06-2025 às 21:45
OPINIÃO Estampilhas, computadores e direito tributário Tributário Paulo Victor Weihermann – 27-06-2025 às 20:37
OPINIÃO Aplicação do conceito de insumo nas atividades comerciais para crédito de PIS/Cofins Tributário Aleksandros Markopoulou, Rafael Pescuma Rodrigues da Silva – 27-06-2025 às 19:38
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Contrato de integração vertical e a reforma tributária do consumo para o agronegócio Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 27-06-2025 às 08:00
OPINIÃO O critério material do Imposto Seletivo e o fenômeno da bitributação constitucional Tributário Lázaro Bertolini da Rós – 27-06-2025 às 07:02
DÍVIDA POR SERVIÇOS Governo usa transação tributária para viabilizar programa de saúde Tributário Danilo Vital – 26-06-2025 às 20:58
ESTÚDIO CONJUR ‘Reforma Tributária: da teoria à prática’ é tema de curso da ABDF Tributário 26-06-2025 às 19:06
OPINIÃO Política pública da transação tributária: quais os próximos passos da infante? Tributário Eugênio Aragão, Tatiana Zuconi – 26-06-2025 às 17:24
PENALIDADE ILEGAL Importador independente é dispensado de pagar multa prevista no Mover Tributário Rafa Santos – 26-06-2025 às 10:41
OPINIÃO Greve e demurrage: precedente importante na condenação da União pelos atrasos da Receita Tributário Bruno Felipe Ferreira, Mariane Ferri – 25-06-2025 às 17:13
OPINIÃO Princípio da anterioridade ao revés: a proteção da arrecadação contra reduções tributárias na Emenda Constitucional nº 132/2023 Tributário Miguel Andrade Ferreira – 25-06-2025 às 16:17
OPINIÃO Difal, o princípio da cooperação e os impactos na arrecadação da União Tributário Leonardo Aguirra de Andrade – 25-06-2025 às 13:17
CONSULTOR TRIBUTÁRIO As viúvas da tributação bifásica dos lucros e dividendos Tributário Gustavo Brigagão – 25-06-2025 às 11:25
ASSOCIAÇÕES GENÉRICAS PGFN aponta uso de mandados de segurança para litigância predatória Especiais Tributário Danilo Vital – 25-06-2025 às 08:44
DIRETO DO CARF O artigo 61 da Lei 8.981/1995 e suas controvérsias no Carf (parte 6) Tributário Carlos Augusto Daniel Neto – 25-06-2025 às 08:00
