OPINIÃO Espécies de alíquotas: há teto constitucional implícito ao IBS/CBS até 2033? Tributário Diego Bomfim – 16-04-2025 às 06:36
OPINIÃO Impactos da Portaria PGFN 2.044/2025 no contencioso tributário Tributário Caroline Ramos dos Santos, Raul Zenid Tebecherani – 15-04-2025 às 15:17
OPINIÃO Rerct: armadilha estatal? Tributário Conrado Almeida Corrêa Gontijo, Igor Mauler Santiago – 15-04-2025 às 07:00
OPINIÃO Transação tributária de alto impacto econômico: avanço ou retrocesso? Tributário Carlos Henrique Machado – 15-04-2025 às 06:38
ISENÇÃO ESTENDIDA TJ-AM mantém suspensão de cobrança de ICMS de importadora de leite em pó Tributário 14-04-2025 às 11:57
EXPORTAÇÃO DE TRIBUTOS Crédito de IPI torna produto brasileiro mais competitivo no exterior Tributário Danilo Vital – 14-04-2025 às 08:22
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributação disfarçada de dividendos e distribuição disfarçada de lucros Tributário Fernando Facury Scaff – 14-04-2025 às 08:00
INOVAÇÃO INDEVIDA Decreto regulamentador de lei não pode criar normas, diz TJ-SP Tributário Mateus Mello – 13-04-2025 às 17:59
OPINIÃO Novos ventos a favor da Justiça Tributária Tributário Celso Alves Feitosa, Luiz Augusto Bernardini de Carvalho – 13-04-2025 às 12:18
PROCESSO TRIBUTÁRIO Processo tributário como garantia constitucional Tributário Cristiano Cury Dib, João Rafael Arnoni Lanzoni, Pedro Henrique Siqueira de Moraes – 13-04-2025 às 08:00
OPINIÃO Critério para concessão de descontos na transação tributária em SP: inobservância à isonomia Tributário Roberta Mello – 12-04-2025 às 17:17
RECURSO NEGADO TJ-SC rejeita compensação de tributos com debêntures da Invesc Tributário 12-04-2025 às 15:58
PREVIDÊNCIA RURAL Entrega de mercadoria à cooperativa não é fato gerador do Funrural, diz STJ Tributário Danilo Vital – 12-04-2025 às 12:50
JURISPRUDÊNCIA FAVORÁVEL Juíza afasta crédito de ICMS da base de cálculo do IRPJ e do CSLL mesmo após vigência da Lei 14.789/23 Tributário Rafa Santos – 12-04-2025 às 10:46
FICARAM PARA TRÁS Sucesso em âmbito federal, transação tributária ainda não existe em 9 UFs Tributário Sérgio Rodas, Mateus Mello – 12-04-2025 às 09:52
