FAZENDA X CONTRIBUINTE STJ vai fixar tese sobre dedução de juros retroativos da base de IRPJ e CSLL Tributário Danilo Vital – 26-03-2025 às 17:53
DIRETO DO CARF Prescrição intercorrente, Tema nº 1.293 e as respostas pretéritas para as questões futuras Tributário Carlos Augusto Daniel Neto – 26-03-2025 às 08:00
OPINIÃO A distribuição desproporcional de lucros e o ITCMD Tributário Giancarlo Matarazzo, José Arnaldo Godoy Costa de Paula, Geraldo Djehdian Neto – 26-03-2025 às 07:11
OPINIÃO Impactos da reforma tributária sobre o cadastro de fornecedores Tributário Liêda Amaral – 25-03-2025 às 19:14
OPINIÃO Justiça tributária tem de se basear no império da lei Tributário Douglas Guidini Odorizzi, Luís Felipe Vieira Rangel – 25-03-2025 às 07:00
OPINIÃO O paradoxo da reforma tributária e os fundos estaduais Tributário Julian Davis de Santa Rosa – 24-03-2025 às 15:16
MESMA SISTEMÁTICA Juiz aplica tese do Tema 69 para determinar exclusão de ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins Tributário Rafa Santos – 24-03-2025 às 08:29
EM 10 DIAS STF manda estado repassar perdas de ICMS ao município do Rio Constitucional Tributário 23-03-2025 às 17:57
PROCESSO TRIBUTÁRIO A reforma tributária e o contencioso fiscal: análise crítica Tributário Diego Diniz Ribeiro, Jorge Marquezi – 23-03-2025 às 08:00
RUMO AO EXTERIOR Isenção de ICMS alcança todas as fases do processo de exportação, diz STJ Tributário Danilo Vital – 23-03-2025 às 07:27
OPINIÃO Dedutibilidade da TFRM mineira da base de cálculo da CFEM Tributário Rodrigo Pires, Kauê Gomes – 23-03-2025 às 06:01
CHANCE MÍNIMA STJ pode reavaliar crédito de ICMS por energia na produção de gases perdidos Tributário Danilo Vital – 22-03-2025 às 09:51
EXCEÇÃO À REGRA Anterioridade nonagesimal não se aplica a adicional da Marinha Mercante Tributário 21-03-2025 às 21:22
OPINIÃO Como tributar o crédito de carbono? Tributário Adriana Stamato, Telirio Saraiva – 21-03-2025 às 18:21
FATO GERADOR ANTERIOR STJ veta compensação cruzada com crédito que transitou em julgado após eSocial Tributário Danilo Vital – 21-03-2025 às 13:57
