PROCESSO TRIBUTÁRIO Sistema de precedentes e enunciados aforizantes Tributário Camila Campos Vergueiro, Cássia Siqueira, Vanessa Damasceno Rosa Spina – 30-11-2025 às 08:00
OPINIÃO IN RFB 2.290/2025: como o e-BEF transforma o cadastro empresarial brasileiro Societário Tributário Marcelo Diniz Barbosa – 29-11-2025 às 13:22
OPINIÃO Reforma tributária exige adaptação na emissão de nota de crédito e débito Tributário Edgar Madruga – 29-11-2025 às 07:02
OPINIÃO ITCMD sobre doações do exterior após a Emenda Constitucional nº 132/2023 Tributário Maria Elisa Diniz Simões, Samara Costa – 29-11-2025 às 06:31
LIMITE DO ACORDO Receita só pode usar provas de colaboração premiada se aderiu antes ao acordo Tributário Karla Gamba – 28-11-2025 às 18:54
OPINIÃO Alargamento da base de cálculo do IBS no regime dos planos de saúde Tributário Bruno Miguel Drude – 28-11-2025 às 17:24
ALÍVIO TRIBUTÁRIO FECP é adicional do ICMS e deve ser excluído da base de Pis/Cofins Tributário 28-11-2025 às 11:49
OPINIÃO Cigarros na substituição tributária: é cabível ressarcimento de PIS/Cofins-ST? Tributário André Lückmann Correia, Carolina Ritter da Silva – 28-11-2025 às 06:31
OPINIÃO Quem ainda pode pleitear direitos relativos ao Perse Leis Tributário Nicolau A. Haddad Neto, Robinson Vieira, Renata Martins Alvares – 27-11-2025 às 21:24
DOR NO BOLSO Tributação de dividendos de sociedades profissionais é ‘equívoco profundo’, avalia Brigagão Advocacia Tributário Sheyla Santos – 27-11-2025 às 21:15
NECESSIDADE DE PROVA Caracterização de grupo econômico não se presume por indícios genéricos Tributário 27-11-2025 às 19:56
OPINIÃO Mitigação da SV 24 e possibilidade de ação penal tributária antes da constituição do crédito Tributário Pablo Juan Estevam Morais, Roberto Rodrigues de Morais – 27-11-2025 às 13:25
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Qual o sentido de ‘acabar com o contencioso’? Tributário Hugo de Brito Machado Segundo – 27-11-2025 às 09:22
OPINIÃO Crédito de PIS/Cofins na compra de etanol hidratado: o erro do STJ Tributário Renato Henrique Caumo, André Torres, José Arnaldo Godoy Costa de Paula – 27-11-2025 às 06:01
OPINIÃO Cadastro Imobiliário Brasileiro une política fundiária e arrecadação Tributário Letícia Bellesia Cavalli, Pâmella Souto Pires – 26-11-2025 às 21:24
