À ESPERA DE UMA TESE STJ suspende processos sobre contribuição previdenciária em stock option plan Tributário Danilo Vital – 04-09-2025 às 14:51
OPINIÃO Futuro da incidência do ITBI: STF e PLP 108 decidirão se cessões de direitos serão tributadas Tributário André Severo Chaves – 04-09-2025 às 06:03
OPINIÃO Altruísmo e desigualdade: olhar a partir da dedução de incentivo do Imposto de Renda da Pessoa Física Tributário Breno Lemos – 03-09-2025 às 19:33
TRIBUTAÇÃO CORRETA Industrialização de manta asfáltica atrai incidência de ICMS, diz TJ-MG Tributário 03-09-2025 às 11:54
DIRETO DO CARF Reflexões sobre um centenário: o Carf, passado e presente Tributário Ludmila Mara Monteiro de Oliveira – 03-09-2025 às 11:22
TRUNFO DO CNJ Para capitais, extinção de execuções fiscais derruba arrecadação de IPTU Tributário Danilo Vital – 03-09-2025 às 10:55
OPINIÃO Exportadores em Mato Grosso e Lei Kandir: dilema da transferência de créditos segundo jurisprudência do STJ Tributário Everaldo Magalhães Andrade Junior – 02-09-2025 às 21:22
OPINIÃO Por que o ‘efeito líquido zero’ não impede a exclusão no Lalur/Lacs Tributário Jean Adriano – 02-09-2025 às 20:40
OPINIÃO Imposto do pecado: entre a moralidade e o caixa do Estado Tributário Aline Timossi Raposo, Flávia Faggion Bortoluzzo – 02-09-2025 às 18:28
OPINIÃO Acordo de não persecução tributária: fundamentos para sua aplicação no âmbito do IBS e da CBS Tributário Antonio Carlos de Souza Jr. – 02-09-2025 às 17:22
OPINIÃO Permutas com incorporadoras: o que diz a Cosit 89/2025 e por que não inaugura um regime mais gravoso Tributário André Portela – 02-09-2025 às 15:20
ISENÇÃO OU BENEFÍCIO? Isenção de IPI vale para pessoa com autismo que recebe BPC, diz STJ Tributário Danilo Vital – 02-09-2025 às 09:53
OPINIÃO Reforma tributária pode tributar integralização e devolução de capital com bens Tributário Lilian Maria Sapienza – 01-09-2025 às 11:23
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Plenário Virtual do STF entre agilidade e segurança jurídica Tributário Fernando Facury Scaff – 01-09-2025 às 09:15
