JANELA IDEAL PGFN avalia transacionar R$ 14 bi de dívidas discutidas em ações arriscadas Tributário Danilo Vital – 15-08-2025 às 11:56
OPINIÃO Súmula Carf nº 203: restrição da compensação na denúncia espontânea Tributário Ariani Teixeira, Melissa Takai Thomé – 15-08-2025 às 07:03
OPINIÃO Modulação dos efeitos no julgamento do terço constitucional de férias pelo STF Trabalhista Tributário Angela Patrícia Ferreira Andreoli, Camila Pecoraro – 15-08-2025 às 06:06
COFRES CHEIOS PGFN recupera R$ 29 bi no semestre, metade por transação tributária Tributário Danilo Vital – 14-08-2025 às 20:26
NA CONTA DAS EMPRESAS Devolução de ICMS por distribuidoras de energia deve abranger período de dez anos Tributário Isabella Cavalcante – 14-08-2025 às 18:12
VAI E VOLTA STF devolve para o Plenário virtual análise de multa por descumprimento de obrigação acessória Tributário 14-08-2025 às 16:55
OPINIÃO Tributação sobre heranças e doações e PLP 108/24: Fisco poderá definir o valor da sua empresa? Tributário Gabriel Gonçalves Masiero, Thiago da Veiga Ferreira – 14-08-2025 às 16:18
GASES VENTADOS STJ reconhece créditos de ICMS por energia na produção de gases perdidos Tributário Danilo Vital – 13-08-2025 às 21:22
OPINIÃO Competência jurisdicional compartilhada no IBS e na CBS Tributário Manoel Cavalcante de Lima Neto – 13-08-2025 às 20:41
TRÊS DÉCADAS DE DISPUTA STJ devolve ao TRF-1 caso sobre correção monetária de incentivos à Amazônia Tributário Danilo Vital – 13-08-2025 às 18:52
ESTÚDIO CONJUR Frederico Breyner é empossado professor de Direito Tributário da UFMG Tributário 13-08-2025 às 18:00
INVESTIMENTO EM SOBERANIA Cide é constitucional e arrecadação deve ser investida em tecnologia, decide STF Tributário Isabella Cavalcante – 13-08-2025 às 17:54
TUDO DE NOVO STJ decide reavaliar se valor de roamingcompõe base de PIS e Cofins Tributário Danilo Vital – 13-08-2025 às 13:53
ESTADO X CONTRIBUINTE PLR, glosa de custos e PIS/Cofins estão entre os temas mais recorrentes no Carf Tributário Mateus Mello – 13-08-2025 às 08:52
OPINIÃO Novas regras de preços de transferência: desafios do setor de commodities Comercial Internacional Tributário Bárbara Alves de Sá Teles, Daniel Murbach Pereira, Felipe Barbosa Miguel da Silva – 13-08-2025 às 07:05
