CÁLCULO UNILATERAL ITBI deve ser recolhido com base no valor da transação do imóvel Tributário 30-06-2025 às 14:19
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Equilíbrio orçamentário e controle do gasto tributário: criação da Secgat Tributário Sergio André Rocha – 30-06-2025 às 09:17
OPINIÃO Reforma tributária e sucessão no agronegócio: convite à organização patrimonial e fiscal Tributário Ieda Queiroz – 29-06-2025 às 15:21
EFEITO DA TESE DO SÉCULO STJ vai definir se ICMS em aquisições ainda gera crédito de PIS e Cofins Tributário Danilo Vital – 29-06-2025 às 09:50
OPINIÃO Extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes tributários: da jurisprudência do STJ Tributário Matheus Cordeiro Distler – 29-06-2025 às 09:19
OPINIÃO Congresso pode, sim, sustar aumento ilegal do IOF Tributário Hugo Funaro – 28-06-2025 às 17:19
COINCIDÊNCIA DE TEMAS Para evitar decisões contraditórias, Gilmar manda ação sobre aumento do IOF à presidência do STF Tributário 28-06-2025 às 11:40
OPINIÃO Eixo sobre reforma tributária: Imposto Seletivo e o novo sistema tributário Tributário Alline Guimarães Marques – 28-06-2025 às 09:23
OPINIÃO Inconstitucionalidade do decreto legislativo que sustou eficácia do aumento da alíquota do IOF Constitucional Política Tributário Alexis Sales de Paula e Souza – 28-06-2025 às 06:03
OPINIÃO Autonomia dos estabelecimentos para fins de ICMS e o Convênio 109/24: conflitos e impactos Tributário Juliana Amaro, Victória Coutinho Galvão dos Santos – 27-06-2025 às 21:45
OPINIÃO Estampilhas, computadores e direito tributário Tributário Paulo Victor Weihermann – 27-06-2025 às 20:37
OPINIÃO Aplicação do conceito de insumo nas atividades comerciais para crédito de PIS/Cofins Tributário Aleksandros Markopoulou, Rafael Pescuma Rodrigues da Silva – 27-06-2025 às 19:38
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Contrato de integração vertical e a reforma tributária do consumo para o agronegócio Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 27-06-2025 às 08:00
OPINIÃO O critério material do Imposto Seletivo e o fenômeno da bitributação constitucional Tributário Lázaro Bertolini da Rós – 27-06-2025 às 07:02
DÍVIDA POR SERVIÇOS Governo usa transação tributária para viabilizar programa de saúde Tributário Danilo Vital – 26-06-2025 às 20:58
