OPINIÃO ADC 49: enfim, a segurança jurídica Tributário Luiz Roberto Peroba, João Rafael Gândara – 07-09-2025 às 11:21
SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL Empréstimo do BNDES pode ser excluído da base de cálculo do IRPJ e CSLL, decide Carf Tributário Rafa Santos – 07-09-2025 às 08:18
PROCESSO TRIBUTÁRIO A (in)aplicabilidade do IDPJ ao rito da execução fiscal Tributário Francieli Daiane Krampe, Vitor Laurindo Sivini Angelo – 07-09-2025 às 08:00
OPINIÃO Equivocada interpretação sobre a prescrição da compensação tributária Tributário Nicolau A. Haddad Neto, Robinson Vieira, Renata Martins Alvares – 07-09-2025 às 07:02
OPINIÃO Da controvérsia sobre o prazo para mandado de segurança no Tema 1.273 do STJ Tributário Marcelo Carlos Zampieri, Camilli Gross – 07-09-2025 às 06:33
OPINIÃO Imposto Seletivo tem vocação arrecadatória Tributário Denis Vieira Gomes – 06-09-2025 às 15:20
OPINIÃO Apropriação de créditos decorrentes de aquisições sujeitas à alíquota zero de insumos Tributário Ailson Santana Freire Filho, Ricardo Varrichio – 06-09-2025 às 06:33
OPINIÃO Tributação do saldo de AVJ na mudança do lucro real para o presumido Tributário Jorge Ricardo da Silva Júnior – 05-09-2025 às 19:41
OPINIÃO Extinção sem mérito de ações tributárias imediatamente após edição de parecer normativo da Fazenda Tributário Arthur M. Ferreira Neto, Alexandre Ravanello – 05-09-2025 às 16:23
TRATAMENTO DIFERENCIADO Juíza autoriza alíquota reduzida de PIS e Cofins para receita oriunda de CBIOs Tributário 05-09-2025 às 10:51
OPINIÃO Acesso à Justiça Fiscal, taxa ‘PQP’ e métodos de resolução de conflitos de natureza tributária Tributário Gustavo Brechbühler – 05-09-2025 às 06:32
À ESPERA DE UMA TESE STJ suspende processos sobre contribuição previdenciária em stock option plan Tributário Danilo Vital – 04-09-2025 às 14:51
OPINIÃO Futuro da incidência do ITBI: STF e PLP 108 decidirão se cessões de direitos serão tributadas Tributário André Severo Chaves – 04-09-2025 às 06:03
OPINIÃO Altruísmo e desigualdade: olhar a partir da dedução de incentivo do Imposto de Renda da Pessoa Física Tributário Breno Lemos – 03-09-2025 às 19:33
