INADIMPLÊNCIA ESTRATÉGICA Tributário Receita envia ao Congresso projeto de lei para combater devedores contumazes 03-02-2024 às 12:31
GRANDES EXPECTATIVAS Tributário Juíza autoriza empresa a manter benefício fiscal do Perse mesmo após revogação 02-02-2024 às 10:40
OPINIÃO Administrativo Constitucional Leis Tributário A Lei 14.801/2024 e as debêntures de infraestrutura 02-02-2024 às 09:13
ACORDO PAULISTA Tributário Programa de transação tributária de SP dá até 100% de descontos em juros de mora 01-02-2024 às 09:49
COBRANÇA CONSTITUCIONAL Constitucional Tributário Mendonça invalida cobrança separada de conta de luz e custeio da iluminação pública 31-01-2024 às 12:31
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Tributário Mudanças recentes na legislação tributária afetam a segurança jurídica? 31-01-2024 às 11:15
DIRETO DO CARF Tributário Suspensão e interrupção da decadência no Direito Tributário (parte 1) 31-01-2024 às 10:13
OPINIÃO Tributário A retirada da limitação de cinco anos para compensação de crédito 31-01-2024 às 06:07
OPINIÃO Leis Tecnologia Tributário Como a reforma pretende simplificar o sistema tributário brasileiro 30-01-2024 às 19:13
MÁQUINA ARRECADATÓRIA Judiciário Tributário Contribuintes sofrem derrotas na maioria dos julgamentos no STF e no STJ 30-01-2024 às 10:40
TERRITÓRIO ADUANEIRO Aduaneiro Comercial Internacional Leis Tributário Parcerias no setor aduaneiro facilitam comércio internacional 30-01-2024 às 08:00
OPINIÃO Ambiental Judiciário Leis Tributário Os marcos temporais para cobrança da CFEM estão realmente pacificados? 29-01-2024 às 21:14
EQUILIBRANDO A BALANÇA Tributário Varejista tem direito a créditos de PIS e Cofins sobre ICMS-ST, decide STJ 29-01-2024 às 17:48
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Academia Constitucional Tributário Tributação das subvenções viola a autonomia federativa 29-01-2024 às 14:02
