MÁQUINA ARRECADATÓRIA Judiciário Tributário Contribuintes sofrem derrotas na maioria dos julgamentos no STF e no STJ 30-01-2024 às 10:40
TERRITÓRIO ADUANEIRO Aduaneiro Comercial Internacional Leis Tributário Parcerias no setor aduaneiro facilitam comércio internacional 30-01-2024 às 08:00
OPINIÃO Ambiental Judiciário Leis Tributário Os marcos temporais para cobrança da CFEM estão realmente pacificados? 29-01-2024 às 21:14
EQUILIBRANDO A BALANÇA Tributário Varejista tem direito a créditos de PIS e Cofins sobre ICMS-ST, decide STJ 29-01-2024 às 17:48
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Academia Constitucional Tributário Tributação das subvenções viola a autonomia federativa 29-01-2024 às 14:02
OPINIÃO Administrativo Aduaneiro Tributário Cejul traz novo modelo de consensualismo para a pena de perdimento 28-01-2024 às 06:31
OPINIÃO Leis Tributário Tributação federal das subvenções gera insegurança jurídica 27-01-2024 às 06:08
OPINIÃO Constitucional Tributário Guerra fiscal entre os estados e a Zona Franca de Manaus 26-01-2024 às 21:13
OPINIÃO Tributário Lei nº 14.740 e a possibilidade de quitar tributos federais com uso de prejuízo fiscal 26-01-2024 às 13:11
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Comercial Empresarial Tributário PIS/Cofins, produto agropecuário e o crédito presumido 26-01-2024 às 10:14
OPINIÃO Judiciário Tributário ISS, exportação de serviços e a jurisprudência do STJ (parte 2): confusão e (possível) solução 25-01-2024 às 09:12
DOBRADINHA COM MPF Criminal Tributário Novas regras da Receita para lavagem podem aumentar risco de erros judiciários 25-01-2024 às 08:51
OPINIÃO Tributário ICMS na transferência entre estabelecimentos de mesmo contribuinte: contextualização 25-01-2024 às 06:08
