RITO DOS REPETITIVOS Tributário STJ vai estabelecer tese sobre legalidade da inclusão de PIS/Cofins na base do ICMS 14-12-2023 às 17:48
OPINIÃO Administrativo Política Tributário O uso alternativo da Cosip e as cidades inteligentes 14-12-2023 às 17:09
JUSTIÇA ESTADUAL Tributário STF inicia julgamento sobre extinção de execução fiscal municipal de baixo valor 14-12-2023 às 10:33
OPINIÃO Tributário Aprovação da reforma tributária: o que pode significar para o setor de serviços? 14-12-2023 às 06:35
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TESE-FILHOTE Judiciário Tributário ICMS-ST também não compõe a base de cálculo de PIS e Cofins, decide STJ 13-12-2023 às 12:47
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DIRETO DO CARF Administrativo Constitucional Tributário As mulheres podem e devem votar no Carf 13-12-2023 às 08:00
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Política Tributário Desoneração da folha é assunto tão antigo quanto atual 13-12-2023 às 08:00
COISA POUCA Comercial Empresarial Internacional Judiciário Tributário Diferença ínfima em valor declarado não autoriza multa a exportador, diz juíza 13-12-2023 às 07:29
TRANSITADO EM JULGADO Tributário STF valida atualização de correção de condenações definitivas contra a Fazenda 12-12-2023 às 20:56
EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE Tributário Empresa não é obrigada a pagar imposto de importação por carga roubada 12-12-2023 às 19:57
OPINIÃO Judiciário Tributário A eficácia paralisante da coisa julgada inconstitucional 12-12-2023 às 19:31
OPINIÃO Ambiental Tributário PIS/Cofins: imposições legais ambientais geram créditos fiscais 12-12-2023 às 18:14
OPINIÃO Constitucional Tributário Decreto inconstitucional do RJ institui cobrança do adicional de 2% para FECP 12-12-2023 às 15:19
