ANTES DO JUDICIÁRIO Administrativo Tributário Carf é um ponto de descanso para grandes sonegadores, critica Herman Benjamin 21-11-2023 às 11:48
TERRITÓRIO ADUANEIRO Comercial Internacional Tributário Garantias no comércio exterior: há alternativas ao depósito em dinheiro? 21-11-2023 às 10:26
FAZENDA X CONTRIBUINTES Especiais Judiciário Tributário Rescisórias abrem novo round na disputa sobre a ‘tese do século’ 20-11-2023 às 08:46
OPINIÃO Comercial Tributário Decisão do STF ao vedar crédito de ICMS sobre material de uso e consumo nas exportações 19-11-2023 às 11:14
ETERNO GARGALO Judiciário Tributário ‘Portaria do CNJ trata execução com seriedade’, dizem procuradores da PGFN 19-11-2023 às 09:49
PROCESSO TRIBUTÁRIO Judiciário Tributário Fiança bancária e seguro garantia na execução fiscal 19-11-2023 às 08:00
DIÁRIO DE CLASSE Academia Tributário A Fazenda Pública em juízo e o divã epistêmico 18-11-2023 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Tributário Imunidade tributária recíproca a concessionárias privadas de serviço público 18-11-2023 às 07:07
DEIXA PARA O STF Constitucional Judiciário Tributário STJ não analisa modulação da ‘tese do século’ admitida em rescisória 17-11-2023 às 17:47
COMIDA É PASTO Judiciário Tributário Decreto que limitou dedução do vale-refeição no IRPJ é ilegal, julga STJ 17-11-2023 às 13:40
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Empresarial Tributário Reforma tributária, alimentos e cesta básica 17-11-2023 às 08:00
OPINIÃO Tributário Cosip e princípio da afetação: até onde nos leva o conceito de iluminação pública? 17-11-2023 às 06:38
10% E UMAS MOEDINHAS Judiciário Tributário Gorjetas nos restaurantes não compõem base para tributação do Simples Nacional 16-11-2023 às 07:30
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