O advogado tributarista Raul Haidar palestra nesta segunda-feira (23/4), em São Paulo, sobre o Imposto de Renda. O evento começa às 19h, no Salão Nobre da OAB-SP (praça da Sé,

O escritório Madrona Advogados abriu unidade em Brasília. A filial terá como foco a atuação junto a tribunais superiores, agências reguladoras e ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. A nova

No que tange ao Direito Tributário, retoma-se novamente a discussão sobre a possibilidade de creditamento das contribuições ao PIS e à Cofins no regime monofásico, que é a atribuição de responsabilidade

O advogado Hermano Barbosa, sócio do escritório Barbosa, Müssnich, Aragão, foi nomeado coordenador da Comissão de Tributação e Finanças da Câmara de Comércio e Indústria França-Brasil, no Rio de Janeiro. 

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Recentemente, passou a vigorar, no estado do Rio de Janeiro, a Lei 7.787/17, por meio da qual foram promovidas alterações substanciais na sistemática de cobrança do ICMS no setor elétrico. O

O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP (NEF/FGV), no projeto de pesquisa Observatório da Reforma Tributária, realizou, no dia 11 de abril, o evento Novo Processo Tributário do IBS:

Se acreditamos que a tecnologia já mudou significantemente a forma como os brasileiros administram e recolhem tributos, graças aos modernos softwares utilizados pelo poder público e pela iniciativa privada, é

Privilegiar a prorrogação e manutenção dos referidos incentivos fiscais é promover o desenvolvimento regional equilibrado das regiões norte e nordeste do país. Neste contexto, este importante tema vem sendo discutido no

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou no último 3 de abril o projeto de lei do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária do Estado de São Paulo – “Nos