SÓ PARA ALGUNS Alíquota zero do Perse só vale para empresas inscritas no Cadastur, diz STJ Tributário Danilo Vital – 12-06-2025 às 20:54
OPINIÃO Reforma tributária e a penalização dos saldos credores acumulados de ICMS Tributário Daniel Moreti – 12-06-2025 às 20:39
INCENTIVOS GARANTIDOS PIS e Cofins não incidem sobre vendas a pessoas físicas na Zona Franca de Manaus Tributário Danilo Vital – 12-06-2025 às 16:56
OPINIÃO Alteração do prazo para compensação: flerte com argumentação fiscal de previsibilidade de arrecadação Tributário Pedro Vieira – 12-06-2025 às 09:20
OPINIÃO Fiscalização tributária no pós-reforma: presunções legais e estrutura do regime especial Tributário Gabriela Bittencourt Zanella, Rodrigo Schwartz Holanda – 12-06-2025 às 07:05
OPINIÃO Capturar Proteu: a luta da reforma tributária contra a metamorfose ambulante Tributário Ivan Morais Ribeiro – 11-06-2025 às 21:29
CONSULTOR TRIBUTÁRIO O constante descumprimento do princípio da legalidade: a quem pode interessar? Tributário Elidie Palma Bifano – 11-06-2025 às 12:19
ESTÚDIO CONJUR Sacha Calmon Misabel Derzi Advogados lança livro sobre reforma tributária na 2ª (16/6) Tributário 11-06-2025 às 11:00
DIRETO DO CARF Função redistributiva e a reforma do imposto de renda (parte 1) Tributário Ludmila Mara Monteiro de Oliveira, Sonia de Queiroz Accioly – 11-06-2025 às 09:23
ESTÚDIO CONJUR Livro em homenagem a ministra Nancy Andrighi reúne artigos sobre igualdade de gênero Advocacia Tributário 11-06-2025 às 09:00
VIA ÚNICA STJ veta precatório para restituir valores anteriores ao mandado de segurança Tributário Danilo Vital – 11-06-2025 às 08:54
OPINIÃO Conselho Superior do CG-IBS sem municípios e erosão federativa Tributário Hamilton Dias de Souza, Daniel Corrêa Szelbracikowski – 11-06-2025 às 07:06
SOLUÇÃO CONSENSUAL Quem desiste de ação para aderir a transação tributária não paga honorários, diz STJ Tributário Danilo Vital – 10-06-2025 às 19:39
OPINIÃO Exportação que vira importação? Análise do parágrafo 3º do artigo 80 da LC 214 Tributário Diogo Olm Ferreira, Renata Mazzilli – 10-06-2025 às 17:24
OPINIÃO Biocombustíveis versus combustíveis comuns na reforma tributária Tributário Tancredo Aguiar – 10-06-2025 às 16:21
