OPINIÃO Marco Legal do Transporte Público, reforma tributária e suas assimetrias Leis Tributário Rafael Maffini, Isadora Formenton Vargas – 30-05-2026 às 11:27
OPINIÃO Impactos da Lei 15.325/2026 e da reforma tributária na economia digital Leis Responsabilidade Civil Tributário Alberto Rodrigues – 30-05-2026 às 09:20
DIREITO DO AGRONEGÓCIO CBS/IBS e imunidade tributária: exoneração das exportações para o agronegócio Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 29-05-2026 às 08:00
BORA COLECIONAR Imunidade tributária para livros inclui figurinhas da Copa, decide juiz federal Aduaneiro Tributário Isabel Briskievicz Teixeira – 28-05-2026 às 13:49
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Arbitragem especial tributária e aduaneira: avanços, recuos e desafios da convivência com a Lei 9.307/96 Aduaneiro Arbitragem Leis Tributário Marcus Livio Gomes – 28-05-2026 às 09:23
OPINIÃO IBS x CBS: o contencioso administrativo dual da reforma tributária Tributário Ricardo Soriano, Isabella Gobbo Perin – 28-05-2026 às 07:02
OPINIÃO A virada do Carf após o Tema 487 do STF Tributário Felipe Virgilio Gomes – 28-05-2026 às 06:01
PROBLEMAS À VISTA Barroso defende solução preventiva para regras processuais da reforma tributária Tributário Sheyla Santos – 27-05-2026 às 21:38
OPINIÃO Cobrança de taxa estadual de incêndio é um retrocesso Constitucional Tributário Matheus Tisato Santos – 27-05-2026 às 20:22
CAMINHO ERRADO Não cabe aplicar tese do século em exceção de pré-executividade, decide STJ Tributário Danilo Vital – 27-05-2026 às 19:40
OPINIÃO Tributação de combustíveis e regulamentação do Decreto 12.955/2026 Tributário Rodrigo Cesar Caldas de Sá – 27-05-2026 às 16:21
TRAVA DESFEITA Receita não pode barrar retificações de declaração por limite de envios Tributário 27-05-2026 às 13:50
CONSULTOR TRIBUTÁRIO CTN e reforma: entre tradição e ruptura Tributário Gustavo Brigagão – 27-05-2026 às 08:00
DIRETO DO CARF Vitória do povo na Casa do Povo: ‘terrorismo econômico’ contra a reforma Academia Tributário Ludmila Mara Monteiro de Oliveira, Roberto Junqueira de Alvarenga Neto – 27-05-2026 às 08:00
OPINIÃO Met Gala sob protesto: polêmica global sobre tributar super-ricos Internacional Tributário Phelippe Toledo Pires de Oliveira – 27-05-2026 às 07:03
