OPINIÃO Competência jurisdicional compartilhada no IBS e na CBS Tributário Manoel Cavalcante de Lima Neto – 13-08-2025 às 20:41
TRÊS DÉCADAS DE DISPUTA STJ devolve ao TRF-1 caso sobre correção monetária de incentivos à Amazônia Tributário Danilo Vital – 13-08-2025 às 18:52
ESTÚDIO CONJUR Frederico Breyner é empossado professor de Direito Tributário da UFMG Tributário 13-08-2025 às 18:00
INVESTIMENTO EM SOBERANIA Cide é constitucional e arrecadação deve ser investida em tecnologia, decide STF Tributário Isabella Cavalcante – 13-08-2025 às 17:54
TUDO DE NOVO STJ decide reavaliar se valor de roamingcompõe base de PIS e Cofins Tributário Danilo Vital – 13-08-2025 às 13:53
ESTADO X CONTRIBUINTE PLR, glosa de custos e PIS/Cofins estão entre os temas mais recorrentes no Carf Tributário Mateus Mello – 13-08-2025 às 08:52
OPINIÃO Novas regras de preços de transferência: desafios do setor de commodities Comercial Internacional Tributário Bárbara Alves de Sá Teles, Daniel Murbach Pereira, Felipe Barbosa Miguel da Silva – 13-08-2025 às 07:05
NÃO OLHE PARA TRÁS STF mantém modulação da tributação do terço de férias Tributário Mateus Mello – 12-08-2025 às 16:44
CADA UM NA SUA Custos da fiscalização aduaneira são do importador, decide TJ-SP Aduaneiro Tributário 12-08-2025 às 07:31
OPINIÃO Tributação das instituições de pagamento: impactos da MP 1.303/2025 e da reforma tributária Tributário João Victor Guedes, Camila Caçador Xavier – 11-08-2025 às 20:46
QUAL A NATUREZA? Carf mantém multa contra B3 por não recolher INSS sobre stock options Tributário Martina Colafemina – 11-08-2025 às 15:54
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA IOF: o regime constitucional e a recente decisão do STF Tributário Sergio André Rocha – 11-08-2025 às 09:16
OPINIÃO Crédito presumido de ICMS e PIS/Cofins: resistência à nova ofensiva arrecadatória federal? Tributário Raphael Okano Pinto de Oliveira, Joelson Vitor Ramos dos Santos – 10-08-2025 às 09:22
PROCESSO TRIBUTÁRIO Possíveis problemas na fiscalização do IBS e da CBS Tributário Diego Diniz Ribeiro – 10-08-2025 às 08:00
OPINIÃO Conflitos interfederativos na instalação do Comitê Gestor do IBS Tributário Eliphas Neto Palitot Toscano – 10-08-2025 às 07:05
