As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) podem fazer a opção pelo regime tributário especial denominado Simples Nacional que, sem dúvida, traz vantagens econômicas e tributárias, proporcionando
Assim é se lhe parece — essa frase é o título de um conto de Luigi Pirandello, que poderia ser utilizada para analisar a Lei Complementar 160, que foi aprovada
SpaccaNo último dia 11 de agosto (Dia do Advogado), a convite do meu ilustre e querido amigo Fabio Artigas Grillo, participei de um simpósio, em Curitiba, sobre tributação das cooperativas
Recentemente o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que é órgão responsável pelo julgamento em segunda instância dos processos administrativos fiscais, decidiu que as despesas com água para irrigação de
Os advogados que atuam no contencioso judicial tributário comumente são contratados por ex-diretores, ex-sócios e até mesmo ex-gerentes de empresas que, invariavelmente, são incluídos no polo passivo de alguma execução
Um grupo de deputados e partidos deu a largada para tentar mudar regras eleitorais já a partir de 2018. Na madrugada de quinta-feira (10/8), a comissão da Câmara que analisa
Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal sedimentou a tese de que os estabelecimentos varejistas, na condição de substitutos tributários, têm direito ao ressarcimento do imposto (ICMS-ST) cobrado
“Tente passar pelo que estou passando/ Tente apagar esse teu novo engano/ Tente me amar, pois estou te amando/ Baby, te amo, nem sei se te amo.” (Pérola Negra, Luiz
SpaccaO que você imagina quando recebe a notícia que está sendo lançado um programa de revitalização da indústria mineral brasileira? De minha parte, pensava que viria um pacote com instrumentos
O Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Medida Provisória 793, de 31 de julho de 2017, que permite o parcelamento dos débitos oriundos da contribuição previdenciária incidente sobre