A partir do próximo dia 1º de julho, entrará em vigor da Medida Provisória 774 que determina que a lei de desoneração da folha de pagamento deixará de ser aplicável
O RE 570.122, com repercussão geral reconhecida, levou ao Plenário do Supremo Tribunal Federal interessante discussão. De um lado, pleiteava-se a declaração de inconstitucionalidade da sistemática não cumulativa da Cofins,
SpaccaQuando da edição da Lei Complementar 157/2016, alguns dos seus dispositivos foram vetados pela Presidência da República. Eles determinavam o deslocamento da competência tributária para a cobrança do ISS, do
Spacca“Eis aqui este sambinha feito numa nota só. Outras notas vão entrar, mas a base é uma só. Esta outra é conseqüência do que acabo de dizer. Como eu sou
Diz-se que na vida nada é certo, com exceção da morte e dos impostos. No Brasil, com o atual estado de insegurança jurídica matéria tributária, pode-se afirmar que nada é
SpaccaO setor produtivo brasileiro está atento ao Projeto de Lei Complementar 54/2015, já em sua fase final, após o envio pela Câmara dos Deputados ao Senado Federal do seu substitutivo,
Tatiana Seda é a mais nova integrante da equipe do BGR Advogados. Ela ingressou no escritório paulistano para liderar a área de Direito Tributário. A advogada representou grandes instituições financeiras nos
A advogada Aline Arruda Figueiredo é a mais nova integrante do escritório Kestener, Granja & Vieira Advogados. Ela coordenará a área de Direito Tributário da banca. Aline vem do Souza, Cescon,
Nos bancos da universidade, a história do Direito Tributário é contada como uma história de superação. A dominação dos governantes através da brutalidade arrecadatória foi derrotada pelo império da lei.
Spacca“A Justiça é representada por uma mulher semi-nua, com os seios à mostra, com os olhos vendados, sem nada enxergar e, pior ainda, portando uma arma, a espada. Portanto, não