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O Demarest Advogados anunciou a entrada de Pedro Miguel Ferreira Custódio como sócio da área tributária em São Paulo. Advogado e economista, Custódio se especializou em Direito Tributário, com foco
Spacca“Se a pressa é inimiga da perfeição, no  exercício do Direito é a inimiga da prescrição.” (Jean Carcagne) O projeto de lei que resulta da conversão da Medida Provisória 766/17
O mundo que conhecemos está mudando. Não apenas sob o aspecto econômico, mas também na forma como as pessoas se relacionam. A convergência de um mundo globalizado e dos avanços
O tema que será aqui abordado é muito importante para o setor industrial que, na maioria das vezes, no objetivo de alcançar a qualidade do seu produto de forma a
SpaccaA Constituição Federal, em seu artigo 153, inciso III, dispõe que compete à União instituir impostos sobre “renda e proventos de qualquer natureza”. Tendo por elemento fundante a noção constitucional
Spacca“Devemos agir de modo a que em qualquer altura já tenhamos vivido o bastante, coisa fora do alcance de quem está sempre procurando um rumo para a sua vida. E
SpaccaHá algumas questões que parecem nunca sair da pauta de reformas constitucionais e legislativas, como a reforma “tributária”[1] e a do sistema previdenciário. Nos últimos meses a chamada “reforma previdenciária”
A incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os valores pagos pela prestação de serviços de assessoria, consultoria financeira e de gestão de carteira de investimentos a
O Imposto sobre Serviços (ISS) é um tributo antigo, na Constituição e na lei, mas que a cada dia ganha novos contornos, sobretudo em virtude da necessidade dos entes tributantes
SpaccaO Supremo Tribunal Federal aprovou recentemente duas teses em repercussão geral envolvendo o tema da imunidade tributária: "A imunidade da alínea ‘d’ do inciso VI do artigo 150 da Constituição