CENTRÃO VAI AO STF Partidos citam risco de decisões divergentes sobre IOF durante impasse Tributário 07-07-2025 às 08:19
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Direito penal tributário: entre infrações fiscais e delitos (parte final) Tributário Fernando Facury Scaff – 07-07-2025 às 08:00
OPINIÃO IOF e Constituição: controle político-jurídico ou intervenção indevida do Congresso? Política Tributário Pablo Francesco Rodrigues da Silva – 06-07-2025 às 11:26
PROCESSO TRIBUTÁRIO Prescrição tributária, o CPC e a era digital Tributário Guilherme Gaidukas, Danilo Monteiro de Castro – 06-07-2025 às 08:00
OPINIÃO Aumento do IOF, posição do Congresso e realidade dos ‘tributos regulatórios’ no sistema brasileiro Tributário André Elali – 06-07-2025 às 06:07
OPINIÃO Fazenda combate fraude em responsabilidade fiscal de grupos econômicos Tributário Alex Ribeiro Bernardo, Aline Della Vittoria, Thiago Cioccari Brigido – 05-07-2025 às 17:24
OPINIÃO Diferimento ou isenção dos insumos agropecuários? Da manutenção do crédito na reforma tributária Tributário Daniel Piga Vagetti – 05-07-2025 às 11:20
OPINIÃO Reforma tributária pode causar explosão de litígios, diz relatório do STJ Tributário Juarez Arnaldo Fernandes, Adriano Henrique Baptista – 05-07-2025 às 07:01
OPINIÃO Tributação de softwares: o que mudou e o que ainda pode mudar após as decisões do STF? Tributário Guilherme Lattanzi Mendes Oliveira – 05-07-2025 às 06:33
OPINIÃO Os impactos tarifários e inflacionários na energia elétrica pela ADI 7.324 Consumidor Tributário Aline Bagesteiro, Renata Villela – 04-07-2025 às 21:25
A LUTA CONTINUA Partidos pedem que STF declare constitucionalidade de decreto legislativo do IOF Tributário 04-07-2025 às 21:06
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Governador do AP questiona decreto paulista que extingue benefício fiscal Tributário 04-07-2025 às 19:21
OPINIÃO Juízo de equidade na exclusão de coexecutado em execução fiscal: tese do Tema 1.265/STJ Tributário Marcelo Bianchi – 04-07-2025 às 17:23
OPINIÃO IOF: Executivo deve se submeter à lei Política Tributário Hamilton Dias de Souza, Daniel Corrêa Szelbracikowski – 04-07-2025 às 16:19
