ESTÚDIO CONJUR ‘Reforma Tributária: da teoria à prática’ é tema de curso da ABDF Tributário 26-06-2025 às 19:06
OPINIÃO Política pública da transação tributária: quais os próximos passos da infante? Tributário Eugênio Aragão, Tatiana Zuconi – 26-06-2025 às 17:24
PENALIDADE ILEGAL Importador independente é dispensado de pagar multa prevista no Mover Tributário Rafa Santos – 26-06-2025 às 10:41
OPINIÃO Greve e demurrage: precedente importante na condenação da União pelos atrasos da Receita Tributário Bruno Felipe Ferreira, Mariane Ferri – 25-06-2025 às 17:13
OPINIÃO Princípio da anterioridade ao revés: a proteção da arrecadação contra reduções tributárias na Emenda Constitucional nº 132/2023 Tributário Miguel Andrade Ferreira – 25-06-2025 às 16:17
OPINIÃO Difal, o princípio da cooperação e os impactos na arrecadação da União Tributário Leonardo Aguirra de Andrade – 25-06-2025 às 13:17
CONSULTOR TRIBUTÁRIO As viúvas da tributação bifásica dos lucros e dividendos Tributário Gustavo Brigagão – 25-06-2025 às 11:25
ASSOCIAÇÕES GENÉRICAS PGFN aponta uso de mandados de segurança para litigância predatória Especiais Tributário Danilo Vital – 25-06-2025 às 08:44
DIRETO DO CARF O artigo 61 da Lei 8.981/1995 e suas controvérsias no Carf (parte 6) Tributário Carlos Augusto Daniel Neto – 25-06-2025 às 08:00
OPINIÃO Responsabilidade de terceiros e honorários na execução fiscal: da jurisprudência do STJ Tributário Matheus Lavocat, Hugo Oliveira – 24-06-2025 às 21:37
OPINIÃO Medida provisória gera incerteza e ameaça direito à compensação de tributos Tributário Lívia Troglio Stumpf – 24-06-2025 às 18:17
REPETIÇÃO DE INDÉBITO PcD podem recuperar valor de IPI pago em compra de carro Tributário 24-06-2025 às 17:53
OPINIÃO Exigência de Cadastur para fruição do Perse: inquietações sobre a (in)segurança jurídica Leis Tributário Stephany Laysa Magalhães Ferreira – 24-06-2025 às 17:19
TUDO JUNTO Para apelação na execução fiscal, deve ser considerado apenas o valor total da CDA Tributário Danilo Vital – 24-06-2025 às 14:53
OPINIÃO O princípio da transparência após a EC 132/2023 Tributário Carmen Silvia Lima de Arruda, Sergio André Rocha – 24-06-2025 às 06:03
