OPINIÃO Do instrumento extrafiscal à ferramenta de ajuste fiscal: aumentos de IOF e perda de vigência da MP 1.303 Tributário Mônica Pereira Coelho de Vasconcellos – 20-10-2025 às 17:19
OPINIÃO Ônus da prova para a inclusão automática do sócio no auto de infração de lançamento tributário Societário Tributário Kennedy Bispo – 20-10-2025 às 16:24
MARCO CORRETO Isenção de IR por Alzheimer vale a partir da alienação mental, diz STJ Tributário Danilo Vital – 20-10-2025 às 14:43
ÚLTIMOS CAPÍTULOS STF tem maioria contra cobrança do Difal a quem acionou a Justiça até 2023 Constitucional Tributário José Higídio – 20-10-2025 às 13:49
FUTURO DO CONTENCIOSO Jurisdição mista nacional digital gera críticas à reforma processual tributária Especiais Tributário José Higídio – 20-10-2025 às 08:52
OPINIÃO Quais são os mitos sobre as subvenções fiscais até 2023 Tributário Fernando André Kreisig – 20-10-2025 às 06:06
OPINIÃO Folha não gera crédito de IBS e CBS. E agora? Tributário Victor Brandelione de Oliveira Senteio – 19-10-2025 às 15:25
OPINIÃO STJ reforça limites à base de cálculo presumida do ICMS-ST e resguarda a segurança jurídica tributária Tributário Ana Clara Vaz de Melo Miranda – 19-10-2025 às 13:21
REGIME DIFERENCIADO Sociedade unipessoal com responsabilidade limitada tem direito a ISS com alíquota fixa Tributário Danilo Vital – 19-10-2025 às 09:56
PROCESSO TRIBUTÁRIO Aproximação dos modelos de controle de constitucionalidade no STF Constitucional Tributário Tamara Ambra Ciorniavei Nannini – 19-10-2025 às 08:00
OPINIÃO Como as regras da reforma tributária alteram os custos do agronegócio Tributário Phillipe da Cruz Silva, Gabriel Henrique Santos Nunes – 18-10-2025 às 17:19
OPINIÃO Comitê gestor é a pedra angular da reforma tributário-financeira Tributário Maria Raquel Firmino Ramos – 18-10-2025 às 15:26
PASSO EM FALSO Fazenda Pública não pode modificar sujeito passivo da execução Tributário 18-10-2025 às 14:17
OPINIÃO Aplicação do regime especial de fiscalização na reforma tributária Tributário Mariana Andrade Araldi, Mathias Selhorst Mattoso Travinski – 18-10-2025 às 09:22
OPINIÃO Setor hoteleiro não é mais onerado que locações por pessoas físicas Tributário Lara Hoeltz Sperb – 17-10-2025 às 21:46
