QUESTÃO DE PRAZO Restrição imposta pela Receita para adesão ao Pert é válida, decide STJ Tributário 07-10-2025 às 19:53
ESPERANÇA NO FUTURO Investimento de longo prazo pode fazer Brasil crescer, diz Teresa Ter-Minassian Tributário 07-10-2025 às 16:45
OPINIÃO Incentivos fiscais do Convênio ICMS 85/2011 escapam de debate Tributário Carlos Gondim Neves Braga – 07-10-2025 às 13:15
TERRITÓRIO ADUANEIRO Malha aduaneira: instrumento para a conformidade? Tributário Fernanda Kotzias – 07-10-2025 às 09:22
PORTA FECHADA Supremo rejeita pedido para cobrança de ICMS sobre extração de petróleo Tributário 06-10-2025 às 18:39
OPINIÃO PLP 108/2024: as alterações no contencioso da reforma tributária Tributário Pedro Saraiva Lima Sousa – 06-10-2025 às 18:21
BATATA QUENTE Bancos não respondem por IPVA em alienação fiduciária, decide STF Tributário José Higídio – 06-10-2025 às 09:34
OPINIÃO Reequilíbrio dos contratos administrativos é tarefa para ontem Tributário Monya Pinheiro – 05-10-2025 às 11:18
PROCESSO TRIBUTÁRIO Confusão entre garantia (gênero) e penhora (espécie): Tema 1.385/STJ Tributário Danilo Monteiro de Castro, Gustavo Bossolan Bezerra – 05-10-2025 às 10:00
OPINIÃO Inconstitucionalidade da antecipação do ICMS em SP: Tema 456/STF Tributário Gustavo Pellegrino – 03-10-2025 às 21:51
OPINIÃO Decisões patrimoniais em tempos de reforma tributária Tributário José Miguel Garcia Medina, Mariana Barsaglia Pimentel, Cássio de Paula Xavier – 03-10-2025 às 19:40
PREFIRO A PENHORA STJ vai definir se Fazenda pode recusar a garantia na execução fiscal Tributário 03-10-2025 às 18:40
OPINIÃO STJ tem chance de corrigir modulação da tese do Sistema S Tributário Douglas Guilherme Filho – 03-10-2025 às 18:31
XÔ, LEÃO Cobrança de IRPF de verba de cunho indenizatório é ilegal, diz juíza Tributário 03-10-2025 às 14:18
OPINIÃO Reforma tributária: por que construtoras com SPEs precisam redobrar atenção? Tributário Natália Pimentel – 03-10-2025 às 09:19
