OPINIÃO Contencioso do IVA-Dual: entre unificação possível e caos institucional Tributário Andrea Hitelman – 24-08-2025 às 09:26
PROCESSO TRIBUTÁRIO Constituição do crédito tributário no executivo fiscal e o contraditório Processo Tributário Débora Maria Teixeira Augusto Grandmasson – 24-08-2025 às 08:00
OPINIÃO Vedação de 2 anos à celebração de nova transação tributária: excesso punitivo Tributário César Chinaglia, Henrique Morum, Maria Clara Artese Iacobucci – 24-08-2025 às 06:09
OPINIÃO Competência tributária e limites regulamentares no Programa Mais Leite Saudável Tributário Vinicius Lazaretti – 23-08-2025 às 17:27
DIFAL PARA TODO LADO STJ vai definir se Lei Kandir já permitia Difal sobre consumidor final contribuinte Tributário Danilo Vital – 23-08-2025 às 10:19
TARIFAÇO FLUMINENSE Governo do Rio de Janeiro encaminha PL que reduz benefícios fiscais de ICMS Tributário 22-08-2025 às 21:45
OPINIÃO Revogação antecipada do Perse: artigo 178 do CTN e observância das anterioridades tributárias Leis Tributário Vitor Laurindo Sivini Angelo – 22-08-2025 às 20:42
OPINIÃO Carf reacende debate sobre tributação na distribuição de dividendos Societário Tributário Adauto Lúcio S. Dutra – 22-08-2025 às 15:20
OPINIÃO Execuções fiscais e prescrição do IPTU: prática ilegítima da cobrança de créditos extintos Tributário Victor Hugo dos Reis Vaz – 22-08-2025 às 13:23
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Crédito presumido na cadeia do agronegócio para IBS/CBS (parte 1) Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 22-08-2025 às 10:27
OPINIÃO Reforma constitucional: da repressão aos crimes contra a ordem tributária Criminal Tributário Ana Julia Grube Ribeiro dos Santos, Carlos Henrique Machado – 21-08-2025 às 19:34
OPINIÃO Último alerta às vésperas de um supremo desastre: modulação de efeitos no ICMS sobre transferências Tributário Sérgio Mendes Filho, Alexandre Coutinho da Silveira – 21-08-2025 às 17:21
OPINIÃO Reforma tributária, centralização e federalismo coercitivo Tributário Caio Gama Mascarenhas – 21-08-2025 às 15:21
TESE-FILHOTE STJ vai decidir se ICMS-Difal compõe base de cálculo de PIS e Cofins Tributário Danilo Vital – 21-08-2025 às 13:53
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Aspectos gerais da reforma tributária: EC 132/2023 e LCP 214/2025 Tributário Fernando Capez, Suiane Aparecida Coelho Pinto – 21-08-2025 às 08:00
