OPINIÃO Split payment e os limites constitucionais da não-cumulatividade e da neutralidade fiscal Tributário Frederico Augusto Alves Feliciano de Sousa – 05-11-2025 às 09:25
DIRETO DO CARF O que cabe na caixa do ‘regime de caixa’? Uma análise de caso Tributário Carlos Augusto Daniel Neto, Jorge Ricardo da Silva Júnior – 05-11-2025 às 08:00
OPINIÃO Criminalização de condutas de aproveitamento de créditos de ICMS Tributário Andrea Hitelman – 04-11-2025 às 19:36
OPINIÃO O que o RE 928.943 nos ensina para destravar a Condecine-Remessa no streaming Tributário Magno de Aguiar Maranhão Junior – 04-11-2025 às 17:19
OPINIÃO Tema nº 1.255/STF e sua delimitação às causas em que a Fazenda Pública é devedora Tributário Patrick Martins Barbosa – 04-11-2025 às 16:21
AVISO ATRASADO STJ decide que nunca houve prazo específico para contribuinte aderir à CPRB Tributário Danilo Vital – 04-11-2025 às 14:55
PASSO MAIOR QUE A PERNA Tese da sucessão tributária penal não pode vir à tona em recurso, diz TJ-PB Tributário 04-11-2025 às 10:42
OPINIÃO Repensando o impacto da Cide sobre remessas ao exterior no desenvolvimento tecnológico Tributário Mariana de Souza Ramos – 04-11-2025 às 07:01
OPINIÃO Imunidade do ITBI e o papel do STF na harmonização entre os Temas 796 e 1.348 Tributário Isabella Fochesatto Panisson, Pedro Henrique Fernandes de Marco – 03-11-2025 às 17:24
RESTRIÇÃO SUPREMA TRF-3 reduz valor de multa tributária qualificada por falta de reincidência Tributário 03-11-2025 às 12:19
O CRIME COMPENSA Mercado ilegal de cigarros gerou evasão fiscal de R$ 7,2 bi em 2024 Criminal Tributário 03-11-2025 às 10:01
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Qualificação de serviços não técnicos nos tratados internacionais tributários Tributário Sergio André Rocha – 03-11-2025 às 08:00
FOME INJUSTIFICÁVEL Cessão de mão de obra não afasta imunidade tributária de entidade beneficente, diz Carf Tributário Danilo Vital – 03-11-2025 às 07:58
OPINIÃO Reforma tributária inaugura nova fronteira no setor de saúde Tributário Rafael Goto Foja – 02-11-2025 às 09:28
OPINIÃO Tributação de dividendos: alternativas ao novo peso sobre o empresário Tributário Leonardo Roesler – 02-11-2025 às 06:32
