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Carga tributária e corrupção Preambularmente, no que diz respeito à carga tributária, necessário sublinhar que esta afeta os indivíduos de forma distinta, tendo em vista que a sua variação se
Considerado um regime tributário favorecido e privilegiado, o Simples sempre foi tratado pelo legislador de forma restritiva, permitindo-se sua adoção apenas por contribuintes que explorassem certas atividades econômicas e com
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil quer derrubar uma regra do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que fixa diretrizes para o recolhimento de ICMS nas operações
As novas regras do ICMS no e-commerce, que entraram em vigor por conta do Convênio ICMS 93/2015, editado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mal passaram a produzir efeitos
Não há como deixar passar despercebido o curioso “ato governamental nº 5”, do governo da Paraíba. Trata-se de moléstia administrativa que vem se alastrando rapidamente entre os estados e municípios,
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Enquanto o Supremo Tribunal Federal não decide em relação à incidência de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) no caso de veículo importado para uso próprio, os tribunais brasileiros seguem aplicando
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O Ministério Público Federal denunciou nessa quinta-feira (28/1) o atacante Neymar (foto), do Barcelona e da seleção brasileira, pelos crimes de sonegação fiscal e falsidade ideológica. O caso está correndo
