OPINIÃO Zona Franca de Manaus testa os limites da reforma tributária Tributário Thiago Abiatar Lopes Amaral – 31-05-2026 às 15:19
OPINIÃO Fim do ICMS-ST e desafios da recuperação de créditos sobre o estoque Tributário Edward Shindy Toma – 31-05-2026 às 09:24
OPINIÃO Quem decide depressa manda em quem decide devagar Tributário Natália Faria de Souza – 31-05-2026 às 07:00
ÔNUS ZERADO Não há fraude à execução fiscal em caso de imóvel alvo de usucapião, diz STJ Tributário Danilo Vital – 30-05-2026 às 16:33
OPINIÃO EC 132: o teste de fogo para o pacto federativo Tributário Bruno Monteiro Filho – 30-05-2026 às 13:19
OPINIÃO Marco Legal do Transporte Público, reforma tributária e suas assimetrias Leis Tributário Rafael Maffini, Isadora Formenton Vargas – 30-05-2026 às 11:27
OPINIÃO Impactos da Lei 15.325/2026 e da reforma tributária na economia digital Leis Responsabilidade Civil Tributário Alberto Rodrigues – 30-05-2026 às 09:20
DIREITO DO AGRONEGÓCIO CBS/IBS e imunidade tributária: exoneração das exportações para o agronegócio Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 29-05-2026 às 08:00
BORA COLECIONAR Imunidade tributária para livros inclui figurinhas da Copa, decide juiz federal Aduaneiro Tributário Isabel Briskievicz Teixeira – 28-05-2026 às 13:49
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Arbitragem especial tributária e aduaneira: avanços, recuos e desafios da convivência com a Lei 9.307/96 Aduaneiro Arbitragem Leis Tributário Marcus Livio Gomes – 28-05-2026 às 09:23
OPINIÃO IBS x CBS: o contencioso administrativo dual da reforma tributária Tributário Ricardo Soriano, Isabella Gobbo Perin – 28-05-2026 às 07:02
OPINIÃO A virada do Carf após o Tema 487 do STF Tributário Felipe Virgilio Gomes – 28-05-2026 às 06:01
PROBLEMAS À VISTA Barroso defende solução preventiva para regras processuais da reforma tributária Tributário Sheyla Santos – 27-05-2026 às 21:38
OPINIÃO Cobrança de taxa estadual de incêndio é um retrocesso Constitucional Tributário Matheus Tisato Santos – 27-05-2026 às 20:22
CAMINHO ERRADO Não cabe aplicar tese do século em exceção de pré-executividade, decide STJ Tributário Danilo Vital – 27-05-2026 às 19:40
