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O total de protestos de dívidas em cartórios do Brasil acumulou alta de 21,3% entre janeiro e maio deste ano, se comparado ao mesmo período de 2014. Contabilizando apenas os
Em resposta a operação zelotes — que acusa conselheiros que representam os contribuintes no Conselho Administrativos de Recursos Fiscais (Carf) de vender decisões —, o Ministério da Fazenda publicará, esta semana, o
A complexidade dos negócios impõe que muitas empresas se organizem através de estruturas formadas por diversas pessoas jurídicas. Em que pese não seja propriamente novidade, em matéria tributária o tema
A incidência do Imposto Sobre Serviço em atividade de industrialização será analisada pelo Supremo Tribunal Federal. A maioria do Plenário reconheceu a repercussão geral do tema apresentado no Recurso Extraordinário
SpaccaA sociedade brasileira está dividida entre os que a sustentam e os que são por ela sustentados. Há provas disso em todos os poderes e a cada dia surgem novas.
O Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo completa 80 na próxima segunda-feira (8/6). Para comemorar a data, será lançado um livro contando a trajetória da corte e
Enquanto a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff pedia aval do Congresso ao pacote fiscal, uma isenção tributária a igrejas foi incluída na surdina em uma medida provisória aprovada no fim de
Com o tema “Tributação: Desafios e Oportunidades em tempo de crise”, o XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco acontecerá entre os dias 2 e 4 de setembro, no
[* Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (4/6), com o título "Algo mais sobre o Carf"] O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), 2ª