Se não bastassem já tantas más notícias — como aumento da gasolina, alta do dólar, crescimento da inflação —, estamos convivendo novamente com a ameaça de mais aumentos de impostos.
O governo federal do Brasil vem procurando um meio tributário de aumentar as suas receitas. Segundo a imprensa, algumas propostas têm sido avaliadas pelo Ministério da Fazenda, a exemplo da
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, enviou aos colegas de tribunal a minuta da nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). De acordo com o jornal Folha de
De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, o ágio decorre de três possíveis fundamentos econômicos: (a) a existência de bens no ativo da companhia investida cujo valor de mercado superava
O cartório não pode, com base em lei estadual, cobrar qualquer taxa e emolumentos incidentes sobre o registro de um imóvel. A decisão é do juiz federal, Tiago Bologna Dias, da
Escutas telefônicas feitas pelos investigadores do esquema de compra de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) revelam a existência de uma tabela de preços para grandes empresas interessadas
Quando empresas com dificuldades entram em recuperação judicial, o plano para renegociar prazos e dívidas vale apenas aos credores privados, pois a Lei de Falências (Lei 11.101/2005) não permite benefício
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no Senado para investigar as contas de brasileiros na filial do banco HSBC na Suíça, o secretário da Receita Federal Jorge Rachid disse que uma missão do
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio afirmou que a presidente Dilma Rousseff não pode ser investigada por atos alheios a seu mandato até o fim de seu período
SpaccaApesar de suspensas novas sessões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), continuam a ser publicados os acórdãos pendentes. Como no caso abaixo, em que contribuinte reconheceu, via contabilização de
