Vocês que fazem parte dessa massa Que passa nos projetos do futuro É duro tanto ter que caminhar E dar muito mais do que receber E ter que demonstrar sua

SpaccaTratando da possibilidade de o Ministério Público requisitar dados fiscais de contribuintes diretamente para órgãos fazendários, a Advocacia-Geral da União tinha se posicionado pela constitucionalidade, independentemente de haver ordem judicial

Eleito no primeiro turno com mais de 833 mil votos – 57% dos votos válidos –, Pedro Taques assumiu nesta quinta-feira (1º/1) o cargo de governador de Mato Grosso, substituindo

Como já era esperado, o Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.628 e 4.713 e do Recurso Especial 680.089, ocorrida em 17 de setembro

O partido Solidariedade (SD) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar normas do Paraná que tratam de benefícios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Existem duas acepções para a não cumulatividade dos créditos de ICMS: como princípio e como regra. Na qualidade de regra, ela representa apenas um sistema de compensação de saldo credor

A Constituição Federal atribui às confederações sindicais a legitimidade ativa para a propositura de ações do controle concentrado de constitucionalidade, mas o Supremo Tribunal Federal tem decidido que é necessário

O questionamento acerca do município competente para recolher o Imposto Sobre Serviço (ISS) acaba de ganhar uma nova interpretação do Superior Tribunal de Justiça. Ao analisar um recurso proposto por

Fellipe Sampaio/SCO/STFA liminar que permitia que o município de Messias, em Alagoas, recebesse parte do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) incidente sobre a energia gerada pela cidade

ReproduçãoA presidente Dilma Rousseff (foto) sancionou o aumento do salário mínimo. O valor básico para 2015 passa a ser de R$ 788, o que significa um aumento de 8,8% em