Civil Tributário

Helton Lustoza: Nova abordagem da base do ISSQN na construção

14-06-2023 às 19:39

Constitucional Tributário

Tema 801 do STF e a natureza jurídica da contribuição ao Senar

14-06-2023 às 08:00

Tributário

Biava Jr: Celeumas tributárias do julgamento da ADC-49

13-06-2023 às 11:23

Tributário

Esaf (in memoriam), publicações aduaneiras e o mito da caverna

13-06-2023 às 08:00

Constitucional Tributário

Tríade ‘riscos, ajustes e prioridades’ explica interdição fiscal da CF

13-06-2023 às 08:00

Academia Civil Internacional Tributário

Teorema de Coase e problemas recíprocos nos direitos de propriedade

12-06-2023 às 11:04

Política Tributário

Propostas do grupo de trabalho da Câmara para reforma tributária

12-06-2023 às 08:00

Previdência Tributário

Sergio Sgobbi: Desoneração da folha de pagamento

12-06-2023 às 07:11

Tributário

Osvaldo de Beija: Não-cumulatividade diante das PECs 45 e 110

11-06-2023 às 09:22

Academia Tributário

“A Transação Tributária”, de Renata Gontijo D’Ambrosio

11-06-2023 às 08:00

Tributário

Martins e Dutra: A ADC 49 e as transferências de créditos

11-06-2023 às 06:11

Tributário

Ricca e Mollica: Eficácia de coisa julgada e aplicação na modulação

09-06-2023 às 21:41

Tributário

Almeida Melo: Reforma tributária sem majoração da carga

09-06-2023 às 17:19

Civil Tributário

Rodrigues e Maluf: Jurisprudência e prática envolvendo o ITBI

07-06-2023 às 20:44

Política Tributário

Relatório da reforma tributária na Câmara prima por indefinições

07-06-2023 às 19:02