QUEBRA DE SIGILO Empresa quer impedir que CPI quebre seu sigilo bancário Tributário Redação ConJur – 14-07-2000 às 00:00
COBRANÇA CONSTITUCIONAL ICMS sobre produtos exportados não fere Constituição Tributário Redação ConJur – 29-06-2000 às 00:00
TAXA SELIC Decisão sobre constitucionalidade fica para agosto Tributário Redação ConJur – 26-06-2000 às 00:00
SAÚDE SUPLEMENTAR TRF suspende liminar que impedia cobrança de taxa Tributário Daniel Tannus – 21-06-2000 às 00:00
TAXA SELIC Decisão do STJ contra a taxa Selic afetará arrecadação Tributário Redação ConJur – 15-06-2000 às 00:00
COOPERATIVAS Contribuição de 15% para o INSS é suspensa novamente Tributário Redação ConJur – 14-06-2000 às 00:00
COBRANÇA INDEVIDA Projeto prevê extinção de taxa cobrada no DF Tributário Redação ConJur – 12-06-2000 às 00:00
EMBRATEL DEVE DEPOSITAR IR STJ mantém decisão que obriga Embratel a depositar IR Tributário Redação ConJur – 06-06-2000 às 00:00
ATRASO NO REPASSE DE IPVA STJ diz que repasse a municípios é imediato Tributário Redação ConJur – 01-06-2000 às 00:00
DÍVIDA FISCAL Contestação na Justiça exige depósito judicial Tributário Redação ConJur – 22-05-2000 às 00:00
CPMF Imposto do cheque volta a ser cobrado no Amazonas Tributário Redação ConJur – 19-05-2000 às 00:00
SELIC NA MIRA STJ decidirá se cobrança da taxa fere a Constituição Tributário Daniel Tannus – 17-05-2000 às 00:00
LEI KANDIR Câmara vota projeto que compensa perdas estaduais Tributário Redação ConJur – 15-05-2000 às 00:00
INFORMÁTICA Projeto de lei estende concessão de benefícios fiscais Tecnologia Tributário Redação ConJur – 15-05-2000 às 00:00
