REDUÇÃO DE TRIBUTOS Projeto diminui tributação de micro e pequenas empresas Tributário Redação ConJur – 29-02-2000 às 00:00
REAJUSTE DO SUS Justiça manda reter CPMF para cumprir decisão Tributário Redação ConJur – 22-02-2000 às 23:00
ICMS: REPASSE NÃO É ALTERADO Orçamento de municípios não pode ser reduzido Tributário Redação ConJur – 21-02-2000 às 23:00
IMUNIDADE ESTENDIDA Imóvel alugado por entidade beneficente não paga IPTU Tributário Redação ConJur – 20-02-2000 às 23:00
RECEITA PARA RACIONALIZAR Everardo Maciel inaugura posto de atendimento na ACSP Tributário Redação ConJur – 18-02-2000 às 23:00
FACILITADA A ADESÃO AO REFIS Opção pelo programa desvincula-se de garantia Tributário Redação ConJur – 17-02-2000 às 23:00
IPTU SERÁ RESTITUÍDO TJ do Rio decide que cobrança do imposto foi irregular Tributário Redação ConJur – 17-02-2000 às 23:00
REGISTRO NO IBAMA Falta de cadastro acarreta multa de R$ 20 mil Tributário Redação ConJur – 15-02-2000 às 23:00
IPTU NO RIO DE JANEIRO Data de cobrança fixada por Conde é mantida no STF Tributário Redação ConJur – 03-02-2000 às 23:00
COOPERATIVAS SEM COFINS Nova liminar derruba cobrança de 3% sobre receita Tributário Redação ConJur – 27-01-2000 às 23:00
PROCESSO INÉDITO NO STF Ação pode regular harmonia entre os poderes no país Tributário Redação ConJur – 25-01-2000 às 23:00
Projeto aprovado pela Comissão da Câmara gera polêmica Tributário Redação ConJur – 23-11-1999 às 10:38
