SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA STJ determina devolução de excesso de imposto Tributário Redação ConJur – 21-02-2001 às 00:00
SELIC NA JUSTIÇA Legalidade da taxa pode não ser examinada Tributário Redação ConJur – 07-02-2001 às 23:00
DEFESA DA UNIÃO Continuação – AGU é favorável… Empresarial Financeiro Tributário Redação ConJur – 06-02-2001 às 13:51
DEFESA DA UNIÃO Continuação – AGU é favorável… Empresarial Financeiro Tributário Redação ConJur – 06-02-2001 às 13:49
DEFESA DA AGU União é favorável a quebra de sigilo bancário Empresarial Financeiro Política Tributário Redação ConJur – 06-02-2001 às 13:47
DEFESA DA UNIÃO AGU é favorável a quebra de sigilo pela Receita Federal Empresarial Financeiro Tributário Redação ConJur – 06-02-2001 às 13:45
TAXA SELIC PGFN defende cobrança de tributo em documento ao STJ Tributário Redação ConJur – 05-02-2001 às 23:00
LEI DE INFORMÁTICA Amazonino Mendes entra com Adin no Supremo Tributário Redação ConJur – 31-01-2001 às 23:00
TAXA SELIC STJ decide se a corrreção é constitucional Tributário Redação ConJur – 30-01-2001 às 23:00
CRÉDITO DE ICMS Lei Complementar que suspende direito é inconstituciona Tributário Gilberto Marques Bruno – 29-01-2001 às 23:00
COBRANÇA DE TRIBUTOS Senado vota projeto que beneficiará contribuinte Tributário Redação ConJur – 28-01-2001 às 23:00
TROPEÇO NA SAÍDA Refis: assessoria jurídica de Marta Suplicy é criticada Tributário Redação ConJur – 27-01-2001 às 23:00
DEMISSÃO VOLUNTÁRIA Imposto de Renda não precisa ser descontado Tributário Draulty Ernanny Filho – 23-01-2001 às 23:00
AÇÃO DA PREFEITURA Tribunal de Justiça suspende redução do ISS Tributário Redação ConJur – 22-01-2001 às 23:00
Alíquota deve ser de 0,5% e não 2,0%, afirma procurador Tributário Redação ConJur – 22-01-2001 às 13:19
