PAPEL EDUCATIVO Manuais técnicos gozam de imunidade fiscal, diz STF. Tributário Redação ConJur – 10-11-2000 às 23:00
RESPONSABILIDADE FISCAL Prefeitos entram com ação contra Lei Fiscal no STF Tributário Redação ConJur – 06-11-2000 às 23:00
COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA TRF/3ª rejeita Súmula que impede direito a liminar Tributário Redação ConJur – 03-11-2000 às 23:00
COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA TRF inova e autoriza compensação de tributo por liminar Tributário Redação ConJur – 30-10-2000 às 23:00
RESPONSABILIDADE FISCAL Vice-presidente do STJ suspende aumento de servidores Tributário Redação ConJur – 30-10-2000 às 23:00
ICMS Isenção só vale para fabricantes de máquinas industriai Tributário Redação ConJur – 25-10-2000 às 23:00
CONTRA ISENÇÃO Saturnino tenta impedir benefício a investidores Tributário Drault Ernanny Filho – 23-10-2000 às 23:00
O PT E A CPMF Partido recorre contra benefício dado a estrangeiros Tributário Redação ConJur – 22-10-2000 às 23:00
COBRANÇA DE ICMS Cidade goiana recorre à Justiça contra ICMS Tributário Redação ConJur – 17-10-2000 às 23:00
ISS SOBRE LOCAÇÃO Tributo não incide sobre aluguel de bens móveis Tributário Redação ConJur – 11-10-2000 às 23:00
RESPONSABILIDADE FISCAL Supremo nega liminar em Adin de partidos de oposição Tributário Redação ConJur – 10-10-2000 às 23:00
FOME FISCAL ICMS não incide sobre valor final de vendas a prazo Tributário Cristiano Custódio de Godoi Mariano – 08-10-2000 às 01:00
REFIS MUNICIPAL Pitta propõe lei para refinanciar débitos tributários Tributário Redação ConJur – 03-10-2000 às 00:00
ALONGAMENTO DA DÍVIDA Governo baixa MP para reformular regras do Refis Tributário Redação ConJur – 03-10-2000 às 00:00
