COBRANÇA INDEVIDA Projeto prevê extinção de taxa cobrada no DF Tributário Redação ConJur – 12-06-2000 às 00:00
EMBRATEL DEVE DEPOSITAR IR STJ mantém decisão que obriga Embratel a depositar IR Tributário Redação ConJur – 06-06-2000 às 00:00
ATRASO NO REPASSE DE IPVA STJ diz que repasse a municípios é imediato Tributário Redação ConJur – 01-06-2000 às 00:00
DÍVIDA FISCAL Contestação na Justiça exige depósito judicial Tributário Redação ConJur – 22-05-2000 às 00:00
CPMF Imposto do cheque volta a ser cobrado no Amazonas Tributário Redação ConJur – 19-05-2000 às 00:00
SELIC NA MIRA STJ decidirá se cobrança da taxa fere a Constituição Tributário Daniel Tannus – 17-05-2000 às 00:00
LEI KANDIR Câmara vota projeto que compensa perdas estaduais Tributário Redação ConJur – 15-05-2000 às 00:00
INFORMÁTICA Projeto de lei estende concessão de benefícios fiscais Tecnologia Tributário Redação ConJur – 15-05-2000 às 00:00
SONEGAÇÃO Naya depõe no Rio sobre irregularidades fiscais Tributário Drault Ernanny Filho – 10-05-2000 às 00:00
CARRO IMPORTADO Proprietários não têm que pagar IPVA diferenciado Tributário Redação ConJur – 05-05-2000 às 00:00
COBRANÇA ILEGAL Liminar livra atacadista da incidência do IPI Tributário Redação ConJur – 03-05-2000 às 00:00
TABELA CORRIGIDA Liminar obriga a declarar imposto de renda no papel Tributário Redação ConJur – 27-04-2000 às 00:00
REFIS: ADESÃO FACILITADA Justiça livra empresa de exigências inconstitucionais Tributário Redação ConJur – 19-04-2000 às 00:00
SOSSEGA LEÃO! OAB-SP descongela tabela do IR para advogados Tributário Redação ConJur – 18-04-2000 às 00:00
