OPINIÃO Tributário Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins: mais um capítulo no setor elétrico 25-12-2023 às 09:21
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações 25-12-2023 às 08:00
RISCO INSUFICIENTE Tributário Exposição à Covid-19 não gera adicional de insalubridade, estabelece TRT-4 24-12-2023 às 17:58
ATALHO JUDICIAL Tributário Juiz autoriza quitação de transação tributária com valores penhorados 24-12-2023 às 16:31
OPINIÃO Tributário A inoportuna alteração do tratamento tributário das subvenções pela MP 1.185 24-12-2023 às 15:22
PROCESSO TRIBUTÁRIO Judiciário Tributário IBS, cálculo de relações e desdobramentos processuais 24-12-2023 às 08:00
OPINIÃO Tributário Paraná institui transação tributária por meio da Lei nº 21.860/2023 23-12-2023 às 13:14
OPINIÃO Constitucional Tributário O campeonato da reforma tributária e as universidades paulistas 23-12-2023 às 11:14
DIRETO DO CARF Administrativo Tributário Primeiras impressões do novo regimento interno do Carf 22-12-2023 às 15:13
OPINIÃO Administrativo Tecnologia Tributário Apostas online e regulamentação do jogo no Brasil 21-12-2023 às 20:47
PATAMAR MÍNIMO Tributário Receita não pode arrolar bens se dívida for inferior a 30% do patrimônio 21-12-2023 às 14:32
OPINIÃO Recuperação Judicial Tributário Quando a causa para recuperação judicial é um dos requisitos para seu deferimento 21-12-2023 às 06:22
SEM RECEITA Tributário PIS e Cofins não incidem sobre descontos de dívidas obtidos em acordos judiciais 20-12-2023 às 19:09
DIA PARA A HISTÓRIA Tributário Congresso Nacional promulga texto da reforma tributária 20-12-2023 às 16:52